O cinismo de alguns técnicos da Anatel durante entrevistas – e não me refiro a quem concedia a entrevista, mas aos que costumam ficar sentados dando palpites – não tem limites.
Ontem uma dessas figurinhas fez questão de dizer que já havia na agência reguladora algum tipo de entendimento, que concedia à algumas “entidades” o direito de operar no mercado com apenas uma licença para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), revendendo esse espaço para outros candidatos à provedores, que assim não precisavam ir até a agência pagar os R$ 9 mil para obter a autorização.
A figurinha se esqueceu das inúmeras vezes que a fiscalização pegou gente sem licença da SCM operando e impediu o funcionamento. Se já não estava fazendo isso, então tomou uma decisão, sem oficializá-la, de fazer ‘vistas grossas’ para um mercado paralelo no serviço, o que deveria configurar improbidade administrativa.
Essa situação era tão esdrúxula , que agora a agência colocou em consulta pública a possibilidade de regularizar a presença dessas entidades, para continuarem operando como uma espécie “guarda-chuva” de pequenos prestadores de SCM, que não irão sequer pagar R$ 400 para obter a autorização.
Qual a vantagem desse esquema agora? Certamente quem estiver operando SCM sem licença, mas abrigado sob o “guarda-chuva” dessas entidades, não terá que recolher as contribuições para os fundos de desenvolvimento do setor de telecomunicações, nem tampouco estarão sujeitas às regras de qualidade impostas pela agência. Além, é claro, de economizar a merreca de R$ 400.
Sinceramente, se essa turma não pode sequer pagar R$ 400 por uma licença de SCM, que hoje não sai se não desembolsarem R$ 9 mil, o que estas empresas teriam para contribuir com a universalização do acesso ao país? Que tipo de serviço irão ofertar nos grotões onde a fiscalização é precária?
Essas entidades “guarda-chuva” conseguiram tanto “prestígio” na Anatel, que chegaram a perder a compostura. Numa reunião na Telebrás tiveram a cara-de- pau de pedir para que a estatal vendesse os links à preço de banana, que depois seriam revendidos aos “associados” certamente tão caro quanto pagavam antes para as empresas de telefonia e viviam reclamando.
* Pelo menos lá na Telebrás o cinismo ainda não virou regra de conduta. Os malandros saíram do mesmo jeito que entraram: De mãos abanando.
