Em entrevista exclusiva ao portal Convergência Digital, Leonardo Euler de Morais, defendeu que as sobras de R$ 1,4 bilhão de recursos para a implantação da TV Digital no Brasil, sejam canalizados para um mega projeto de conectividade na Amazônia.
Entretanto, o presidente da Anatel excluiu a presença da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) no projeto, por uma razão simples: o custo de intermediação dela em contratos de parceria com o setor privado acabam jogando o valor do projeto na estratosfera.
“Tenho uma visão distinta daquela do MCTIC, que propunha a canalização dos recursos para a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa, a RNP. Ainda que a RNP pudesse estabelecer acordos de compartilhamento com o setor privado, outras formas precisam ser consideradas. E quanto maior o numero de intermediários, maior o custo de transação”, declarou ao Convergência o presidente da Anatel.
Esse sobrepreço nunca foi levado em conta pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, que tentou transformar a organização social ” sem fins lucrativos” no braço operacional dos projetos de conectividade do governo, quando ainda mandava na estrutura do atual Ministério das Comunicações. Pontes simplesmente podia utilizar a Telebras para os projetos, mas optou por uma organização social que foge de licitações para alegria do setor privado.
A declaração do presidente da Anatel pode ser atribuída nos bastidores políticos do governo como um sinal de que ele e o atual secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Vitor Menezes, continuam se bicando quando encontram uma boa oportunidade.
Para quem não se lembra, Vitor – funcionário da Anatel, que foi buscar um cargo fora da agência quando Leonardo assumiu a presidência – ocupou a Secretaria de Telecomunicações na época em que a pasta ainda estava vinculada ao MCTI do ministro astronauta. Sempre figurou como o maior promotor da RNP no Governo Bolsonaro, mesmo fazendo parte do Conselho de Administração da Telebras, estatal que ele e o ministro jogaram aos leões do Ministério da Economia para ser privatizada.
Custo/benefício
Mas não há como negar que o presidente da Anatel tenha razão sobre o custo RNP em projetos de conectividade em que atua como intermediário de contratos. Basta verificar os números do setor.
De acordo com o Relatório de Gestão da própria RNP, ano base 2019, quando a organização acerta um projeto de conectividade com o MCTI e utiliza a sua rede, o custo do Megabit por segundo (Mbps) sai por R$ 15,39.
Porém, quando a RNP precisa se valer de redes de terceiros ( sobretudo provedores de Internet parceiro) para implantar algum projeto de conectividade em nome do ministério, esse custo salta para R$ 185,85:
Esses valores seriam considerados exorbitantes pelo governo, se este tivesse algum interesse de negociar diretamente com as empresas de telefonia ou com a representante da Telebras (Viasat) para conexões de banda larga fixa. Segundo o último relatório da Anatel sobre preços de conexões no Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), datado de 2018, o custo médio do Megabit/segundo oferecido no mercado pelas empresas estaria na casa dos R$ 3,50.
Ou seja, o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, tem razão ao levantar a questão do custo de intermediação da RNP e de não querer a presença dela no projeto Amazônia. Ele jogou água no chope da cúpula da RNP, que sonhava em fazer um “upgrade” na condição de rede universitária e passar para o status de rede federal de banda larga destinada a políticas públicas do Governo Bolsonaro.
Desorganização social
Mas para quem almeja essa condição dentro do governo, a RNP preciaria primeiro explicar o caos em que se meteu em dois projetos de conectividade bancados por Marcos Pontes.
Por exemplo, até agora a organização social omitiu os resultados de duas chamadas públicas que fez com as operadoras de telefonia móvel, que deveriam apresentar propostas de pacotes de dados para um milhão de universitários em situação de fragilidade devido à pandemia do Coronavírus.
O Termo de Referência da RNP, cheio de exigências, para um projeto orçado em R$ 25 milhões pelo MEC e por apenas seis meses, parece que não agradou as empresas. Mesmo depois de mudanças em seu conteúdo, até agora não se sabe quem apresentou proposta de serviço para esse projeto. Há suspeitas de que as duas chamadas terminaram desertas.
Sem contar que a RNP entrou num ambicioso projeto de conectividade de 16 mil postos de saúde, que encalhou após a ativação de apenas 302 unidades nos Estados, segundo informações do Ministério da Saúde.
E tudo isso, sem que nenhuma autoridade, seja do MCTI ou do Ministério das Comunicações, compareça para dar explicações.
*A “Mão Invisível do Estado”, também conhecido por Vitor Menezes, que promoveu os dois projetos quando estava no MCTI, simplesmente tomou chá de sumiço após assumir a secretaria-executiva do Ministério da Comunicações.
