Possivelmente três superintendências da Anatel deverão se envolver na formulação de um documento, que será aprovado pelo Conselho Diretor, com sugestões para a regulamentação do Marco Civil da Internet pela presidenta Dilma Rousseff.
As três ainda não estão formalizadas para cumprir tal missão, pelo presidente João Resende. Mas certamente uma delas será a Superintendência de Planejamento e Regulamentação.
Essa superintendência é comandada por José Alexandre Novaes Bicalho (foto). No site da Anatel é fornecido o seguinte currículo profissional dele:
“Graduado em Ciência da Computação na Universidade de Brasília (UnB), com mestrado em Redes e Bases de Dados na Universidade Federal da Paraíba (UFPA). Trabalhou na Telebrás até 1998 até a criação da Anatel. Participou da criação do Comitê de Infraestrutura Nacional de Informação (C-INI) da Agência. Coordenou a Comissão Brasileira de Comunicações – Governança da Internet (CBC-13) e representou a Agência no Comitê Gestor da Internet no Brasil, além de representar o Brasil no Governmental Advisory Committee (GAC) da ICANN e na Cúpula Mundial da Sociedade da Informação (WSIS) para os temas relacionados à Governança da Internet. Foi membro do Working Group on Internet Governance (WGIG) por indicação do Secretário Geral das Nações Unidas e do Multi-stakeholder Advisory Group (MAG) do Internet Governance Forum (IGF). Foi assessor no gabinete da presidência da Anatel e do Conselho Diretor.”
Curiosamente este currículo esconde uma informação importante para quem desejar acompanhar futuramente o comportamento da Anatel, na questão da regulamentação do Marco Civil da Internet. Não diz que Bicalho já trabalhou para as empresas de telefonia.
Sim, em 2008 José Bicalho deixou a Anatel, para atuar como assessor da Abrafix, a Associação que congregava as empresas de telefonia fixa.
Porém, um ano depois ele retornou inesperadamente para a Anatel, quando no dia primeiro de outubro de 2009 o Conselho Diretor aprovou, por unanimidade, a indicação dele para ser “assessor da presidência” da agência, ocupada pelo então presidente, Ronaldo Sardenberg.
*Olho vivo!
