Aviso aos navegantes: no próximo dia 20 a Sepin – do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – deverá anunciar a sua Política de Software. E deixará clara a sua preferência pelo software nacional, sem distinção para o desenvolvimento em código aberto ou proprietário.
Dentre as medidas mais importantes será a preferência nas compras governamentais para o software brasileiro. Mas aqui um novo alerta: Entendam como software brasileiro aquele pensado, desenvolvido e patenteado, quando for o caso, no Brasil.
Não adianta pensar que o governo engolirá o famoso “software tropicalizado”, aquele desenvolvido lá fora e customizado aqui dentro. Ou fez aqui ou não fez. Preferência nas compras, se não fez aqui, não terá.
* Com esse critério, não dá mais para dizer que o projeto do governo é idêntico ao da Brasscom, certo?
Inova Petro
Aliás, quem viu o noticiário ontem, já teve uma prévia do que estou informando hoje. A Finep anunciou um programa de R$ 3 bilhões para incremento do setor no país, através do desenvolvimento de soluções para o setor de petróelo e gas, numa parceria com a Petrobras e o BNDES.
Ali já existem alguns componentes básicos da nova política de software. Leiam com atenção, inclusive nas entrelinhas, o texto divulgado pela Finep:
A Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciam no próximo dia 13/08 (segunda-feira), a partir das 10 horas, no auditório da Petrobras, um programa de R$ 3 bilhões (metade proveniente de cada instituição): o INOVA PETRO, voltado ao desenvolvimento de fornecedores brasileiros para a cadeia produtiva da indústria de petróleo e gás natural. A iniciativa tem apoio técnico da Petrobras. O objetivo é fomentar projetos que contemplem pesquisa, desenvolvimento, engenharia, absorção tecnológica, produção e comercialização de produtos, processos e/ou serviços inovadores ligados ao tema.
O programa tem duração prevista até o ano de 2016, oferecendo recursos para o desenvolvimento de tecnologias relacionadas às seguintes linhas temáticas: processamento de superfície – tecnologias aplicáveis no processamento que acontece em plataformas e embarcações; instalações submarinas – tecnologias aplicáveis aos diversos equipamentos e dutos que ficam abaixo da lâmina d’água; instalações de poços – tecnologias aplicáveis ao poço no fundo do mar.
A ideia é que o INOVA PETRO contribua para a política de aumento de conteúdo em âmbito local e para a competitividade e sustentabilidade da cadeia de fornecedores nacional. A Petrobras contribuiu com a seleção dos temas e participará da avaliação técnica e do acompanhamento dos projetos aprovados. O programa é o resultado do esforço de trabalho da FINEP, em parceria com a Petrobras e o BNDES, no intuito de oferecer à indústria nacional, por meio da integração de instrumentos financeiros e expertise técnica, uma oportunidade para desenvolver seus projetos de inovação em um setor estratégico, com grande demanda de mercado nas próximas décadas e hoje dominado por multinacionais estrangeiras.
O montante da Financiadora poderá ser oferecido nas modalidades de crédito, Subvenção Econômica e cooperativo entre Instituições Científicas Tecnológicas (ICTs) e empresas. Já o BNDES vai aplicar seus recursos na forma de crédito, participação acionária e FUNTEC.
Poderão participar do processo de seleção empresas brasileiras ou grupos econômicos brasileiros com Receita Operacional Bruta (ROB) superior a R$ 16 milhões, individualmente ou em associação. Projetos de empresas com ROB inferior a esse limite são elegíveis somente se desenvolvidos em conjunto com outra empresa ou grupo econômico com ROB superior a este valor.
No caso de associação entre empresa proponente de capital de controle nacional com outra empresa estrangeira e/ou controlada por matriz no exterior, poderá ser concedido o apoio a projetos que impliquem em efetiva transferência e absorção de competências e tecnologias pela primeira.
Os projetos devem ser desenvolvidos integralmente no território nacional. Não são passíveis de apoio projetos de tropicalização e/ou internalização de tecnologias já desenvolvidas no exterior pelas matrizes e/ou controladoras de empresas proponentes instaladas no Brasil.
