O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, passou por um constrangimento na última quinta-feira (21) durante uma Assembléia Geral do Nic.br, cuja pauta era a análise das contas da instituição e eleição de novos membros para o Conselho de Administração.
O Nic.br foi criado com o objetivo de implementar as ações definidas pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil.
Durante a parte da reunião que serviria para a escolha de novos membros do governo no Conselho de Administração, o ministro Paulo Bernardo acabou não conseguindo os 13 votos necessários para sua escolha.
Para ser eleito como membro do Conselho de Administração, Paulo Bernardo necessitava obter dois terços dos votos presentes – mesmo que por procuração – o que, naquela ocasião seriam 13 votos para um total de 19 presentes. O ministro das Comunicações só conseguiu obter 12.
Alguns dos membros da Sociedade Civil e da Comunidade Científica não votaram no ministro, numa clara resposta ou, se preferir vingança, pelo fato de Paulo Bernardo andar se metendo em constantes desavenças com a direção do Nic.Br ou do CGI.br, em função do projeto que cria o Marco Civil da Internet, cujo relator é o deputado Alessandro Molon (PT/RJ).
Bernardo sempre defendeu a Anatel como responsável pela definição da neutralidade de rede, prevista no texto do Marco Civil ainda em tramitação no Congresso Nacional. Mas só que o texto confere ao CGI.br a competência de recomendar as ações, que posteriormente seriam concretizadas num decreto presidencial, contendo a regulamentação para neutralidade de rede no Brasil.
E ao questionar essa obrigatoriedade de ouvir o Comitê Gestor da Internet no Brasil, prevista no texto do relator, deputado Alessandro Molon (PT/RJ), o ministro das Comunicações soltou a seguinte pérola: “Como é que vai pôr a obrigação de ouvir o CGI? Por que o CGI e não a FGV, a Fiesp? Por que nós não vamos ouvir a Federação do Arrozeiros do Rio Grande do Sul? Qual é a lógica?”, indagou.
Foi a gota d’água que faltava para transbordar a impaciência dos integrantes da Sociedade Civil com o ministro e estes deram o troco na votação para a escolha dos membros do governo no Conselho de Administração do Nic.br.
Paulo Bernardo foi salvo, pasmem, pelo presidente do Nic.br, Demi Getschko, não antes desse também protagonizar uma cena no mínimo grotesca. Demi já havia declarado que iria se abster na votação e assim o fez. Mas só que, ao verificar que Paulo Bernardo não foi eleito, correu para retificar o seu voto em favor do ministro.
Só que o estrago político já estava feito, pois o ministro das Comunicações acabou na lanterninha entre os integrantes do governo escolhidos para o Conselho de Administração.
Os outros dois participantes do governo que foram eleitos são: Virgílio Guimarães, secretário de Política de Informática (Sepin) – com 18 votos; e Luiz Antonio Cordeiro (MDIC) – com 17 votos. Paulo Bernardo, teve os 13 votos necessários, mas só depois de amargar a humilhação de não ter sido escolhido. Por pouco o ministro não acaba atropelado pelos “arrozeiros” do Nic.br
* Segue o mapa das votações. Detalhe: É permitida a votação por procuração. O próprio Paulo Bernardo não estava presente para votar e contou com o seu representante Maximiliano Martinhão (secretário de Telecomunicações). Se não houvesse esse expediente do “voto por procuração”, o resultado da votação do ministro das Comunicações teria sido ainda menor.
