A Enel – Distribuidora de Energia do Estado do Ceará, decidiu cobrar um adicional sobre o valor que cobra das operadoras e dos provedores de Internet pelo uso dos postes por onde passam os cabos de fibra dessas empresas. A Enel tem infraestrutura de postes nos estados do Ceará, Goiás, Rio de Janeiro e São Paulo, segundo revelou o site TeleSintese.
A distribuidora alega que a cobrança já estava prevista nos contratos de compartilhamento de infraestrutura assinados com as empresas de telecomunicações. E esse acordo foi ratificado na Resolução Conjunta Aneel/Anatel nº 4/2014, na Resolução Conjunta nº 001/99 e também na Resolução Normativa 797/2017, que tratam de pagamento conforme os equipamentos colocados nos postes.
A Anatel e a Aneel ( Agência Nacional de Energia Elétrica) há anos vêm empurrando com a barriga a questão da remuneração dos postes. E a agência do setor de Telecomunicações já havia adiantado que não teria uma solução para o problema este ano. Na demora em regular o assunto, as empresa do setor elétrico decidiram agir por conta própria.
A reação do mercado de telecom foi imediata, segundo o TeleSíntese. A Abrint já informou que está recebendo com preocupação a notícia. Segundo a entidade, no Ceará os provedores de internet já foram notificados sobre as cobranças adicionais no compartilhamento dos postes, no último dia 11 de fevereiro. . O aviso foi entregue aos ISPs no dia 11 de fevereiro.
Segundo a Abrint o valor deve variar de três a seis vezes o valor do ponto de fixação, a depender das condições contratuais de cada empresa. Considerando o aluguel praticado no estado, o valor pago por cada provedor pode superar os R＄ 70,00 por poste.
