Segue nota oficial do Ministério das Comunicações contestanto matéria do blog sob o titulo “Renúncia fiscal de FUST para conectar escolas é um bom negócio para quem?“. O ministério em sua nota ainda acusa o blog de praticar “desinformação”. A resposta será dada após a divulgação do desmentido feito pelo ministério. Segue a íntegra da nota oficial:
“O Ministério das Comunicações esclarece que o texto “Renúncia fiscal de FUST para conectar escolas é um bom negócio para quem?” contém diversos erros que induzem o leitor a uma compreensão equivocada sobre a modalidade de renúncia fiscal do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
O principal deles é sobre o valor destinado para conectar as 16 mil escolas públicas selecionadas pelo edital da iniciativa e que, consequentemente, as operadoras de telecomunicações poderão deixar de recolher ao fundo para promover conectividade para alunos e professores, em uma parceria inédita com a iniciativa privada. Ao contrário do que o texto desinforma, não há falta de critério para os valores de conexão por escola.
Na realidade, os valores de conexão por escola foram calculados a partir de parâmetros do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que é a melhor referência nacional para o assunto. Além disso, os parâmetros de qualidade do serviço e de rede interna são os estabelecidos pela Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec).
E, mais importante ainda, é que o edital conseguiu um desconto médio de 24% para conseguir conectar as escolas, o que é uma conquista para a administração pública. Isso aconteceu porque o principal critério de desempate entre as propostas é o maior desconto proposto em relação ao valor de referência. Além disso, para prever o saldo de cada companhia que era possível utilizar no edital, foi utilizado o seu histórico de arrecadação.
Outro erro está relacionado a quanto as operadoras poderão deixar de recolher ao Fust. O texto desinforma ao citar que uma empresa poderia deixar de destinar R$ 210 milhões ao Fust para conectar apenas 1,7 mil escolas, enquanto uma outra companhia deixaria de recolher R$ 288 milhões para levar internet para 13,5 mil escolas. Esses números estão totalmente errados, são uma distorção completa do programa e demonstra total desconhecimento do tema.
Na realidade, as companhias poderão deixar de recolher exatamente o montante destinado para a conexão de escolas, até o limite de 40% do que teriam que recolher ao fundo em 2024 e até o limite de 50% para os anos de 2025 e 2026. Ou seja, é completamente irreal a informação de que uma operadora deixaria de destinar R$ 210 milhões aos cofres públicos para a conectividade de 1,7 mil escolas.
