Em nota oficial, a Advocacia-Geral da União (AGU) informa que removeu publicações nas redes sociais que divulgavam conteúdo fraudulento e desinformativo sobre os programas de financiamento estudantil do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa Universidade para Todos (Prouni). “O conteúdo foi removido pela empresa Meta (controladora do Instagram e do Facebook) após recebimento da AGU por meio de notificação extrajudicial”, garantiu.
De acordo ainda com a nota da AGU “um perfil de usuário dessas plataformas anunciava em suas contas uma suposta consultoria para que os estudantes conseguissem obter bolsas ou financiamento estudantil no Fies e no Prouni, ainda que eles não se enquadrassem no limite de renda exigido pelos programas”.
Na notificação extrajudicial enviada à Meta, a AGU cobrou que a Meta retirasse as postagens com conteúdo desinformativo e impulsionadas nas redes, por violarem os próprios Termos de Uso das plataformas.
Tanto Facebook quanto Instagram vedam expressamente a promoção de práticas fraudulentas e enganosas, bem como o incentivo a atividades que podem prejudicar programas governamentais legítimos.
“A disseminação de estratégias que visam burlar políticas públicas por meio de manipulação de informações configura uma infração às diretrizes de integridade da plataforma, podendo tomar medidas punitivas, como a remoção do conteúdo e a suspensão de contas envolvidas”, diz trecho da notificação.
Fonte: Imprensa da AGU.
