O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje (29/12) o deputado federal pelo União Brasil (MA), Juscelino Filho, para o Ministério das Comunicações. A escolha ocorreu após a desistência do deputado Paulo Azi, do União Brasil (BA), que não aceitou ocupar o cargo em função da reação negativa das organizações ligadas à inclusão digital ao seu nome. O parlamentar maranhense é desconhecido do setor de Telecomunicações, pois não tem nenhuma passagem ou proposição em favor da área. Após três anos de mandato só produziu um projeto de lei, o PL 665/22, que institui o “Dia Nacional do Cavalo“, a ser comemorado no dia 15 de agosto.
Mas a sua entrada para o ministério cria a expectativa de que ele possa atrair a maioria dos votos do União Brasil, terceira maior bancada de parlamentares da Câmara, em favor das proposições do governo.
Juscelino Filho tem ligações com o setor de Infraestrutura na área de Transporte e chegou a ser o relator do Novo Código de Trânsito Brasileiro, na Câmara. Mesmo sendo de um partido ligado ao presidente Bolsonaro, o parlamentar votou em favor da aprovação da “PEC da Transição”, garantindo o pagamento de R$ 600 do Auxilio Brasil, que também dará uma folga de caixa ao Governo Lula.
O presidente Lula também anunciou o deputado Paulo Pimenta, do PT/RS, para a Secretaria de Comunicações da Presidência (SECOM). Ele será o responsável pela reestruturação da comunicação de governo e a publicidade oficial. Como o PT perdeu a pasta das Comunicações, que seria comandada pelo deputado Paulo Teixeira( PT-SP), é bem provável que ele assuma as bandeiras da regulamentação da mídia eletrônica e das plataformas de Internet.
Porém deverá dividir espaços políticos na discussão desses temas com a nova estrutura criada no Ministério da Justiça voltada para a regulação dos Direitos Digitais. Que tem no comando – já anunciada pelo ministro Flavio Dino – a Advogada e atual presidente da Comissão de Proteção de Dados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional, Estela Aranha.
Ministério do 3o. Governo Lula :
Fernando Haddad – Fazenda
Rui Costa – Casa Civil
Flávio Dino – Justiça e Segurança Pública
José Múcio Monteiro – Defesa
Mauro Vieira – Relações Exteriores
Alexandre Padilha – Relações Institucionais
Anielle Franco – Igualdade Racial
Camilo Santana – Educação
Esther Dweck – Gestão
Geraldo Alckmin – Indústria e Comércio
Jorge Messias – AGU
Luciana Santos – Ciência e Tecnologia
Luiz Marinho – Trabalho
Nisia Trindade – Saúde
Silvio Almeida – Direitos Humanos
Vinícius Marques – CGU
Wellington Dias – Desenvolvimento Social
Margareth Menezes – Cultura
Cida Gonçalves – Mulheres
Márcio França – Portos e Aeroportos
Márcio Macedo – Secretaria Geral
Gonçalves Dias – Gabinete de Segurança Institucional
Paulo Pimenta – Secretaria de Comunicação
Carlos Favaro – Agricultura
Waldez Goes – Integração e Desenvolvimento Regional
André de Paula – Pesca
Carlos Lupi – Previdência
Jader Filho – Cidades
Juscelino Filho – Comunicações
Alexandre Silveira – Minas e Energia
Paulo Teixeira – Desenvolvimento Agrário
Ana Moser – Esportes
Marina Silva – Meio Ambiente
Simone Tebet – Planejamento
Daniela do Waginho – Turismo
Sônia Guajajara – Povos Indígenas
Renan Filho – Transportes
