A Secretaria de Governo Digital (SGD) do Ministério da Gestão com apoio do corpo técnico do Serpro, que mesmo em crise não nega fogo, lançou ontem (18) uma cartilha para ajudar o funcionalismo público a usar conscientemente as ferramentas de Inteligência Artificial Generativa. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Dataprev também participaram da elaboração do documento ao realizar a sua revisão. Também ajudaram na concepção o Núcleo de IA do Governo, a Casa Civil e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
Para o secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas, a cartilha “IA Generativa no Serviço Público“ orientará os servidores de todas as esferas sobre os cuidados que devem ser tomados ao utilizarmos as ferramentas de IA. “Essa é uma jornada que não tem fim. Daqui para frente, nós temos cada vez mais que inserir essa questão da inteligência artificial dentro dos nossos processos de trabalho quando a gente foca na visão do cidadão”, explicou.
De acordo com o diretor do Departamento de Infraestrutura de Dados Públicos, Renan Mendes Gaya Lopes dos Santos, a cartilha tem foco em todos os servidores públicos, não só para quem é da área de tecnologia. “A gente sabe que já existem muitos servidores públicos estão usando IA nas suas atividades no dia a dia. E o que a gente quer com essa cartilha é levar a mensagem para os que não estão usando ainda, que usem. Mas que usem tomando os devidos cuidados porque como a IA é uma tecnologia probabilística, você não tem 100% de certeza do resultado dela”, disse Santos.
IND
O lançamento dessa cartilha é uma das ações no âmbito da Infraestrutura Nacional de Dados (IND), que faz parte do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA). Lançada em setembro de 2024 pelo governo federal, a IND é um conjunto de normas, políticas, arquiteturas, padrões, ferramentas tecnológicas e ativos de informação. Essa infraestrutura visa promover o uso estratégico dos dados que estão em posse dos órgãos e entidades do governo federal, de forma a incentivar a interoperabilidade. O PBIA prevê o investimento de R$ 1,76 bi na IND para a melhoria de serviços públicos.
