O Conselho Diretor da Anatel deverá iniciar em agosto o processo de análise de um pedido de autorização da Starlink, do empresário Elon Musk para, se necessário, operar mais sete mil satélites de baixa órbita no espaço brasileiro. A empresa já dispõe de autorização para a sua atual constelação de 4.408 satélites e muitos já operam no Brasil. Se aprovado o novo pedido, Musk poderá dispor de uma constelação de quase 12 mil satélites para oferecer o serviço de conexão à Internet em todo território do Brasil.
Os sistemas “NGEO” (não geoestacionários) autorizados no Brasil são: Starlink, OneWeb, Kuiper, Telesat LightSpeed, Orbcomm, Globalstar, Iridium, Kepler, Swarm, Omnispace e Kinéis. De acordo com informações da Anatel, a empresa de Musk vem liderando os pedidos de autorizações com os 4.408 satélites de baixa órbita em uso. As demais empresas que concorrem no mercado são: a OneWeb (774 satélites); Telesat (293 satélties) e Amazom (3.236 satélites). Essa infraestrutura vem sendo contratada para serviços de Banda Larga, Backhaul e na comunicação em plataformas móveis (aviões, navios).
Guerra ideológica
Mesmo com toda a infraestrutura disponível, os executivos da Starlink estão enfrentando dificuldades para fechar contratos com o governo federal, depois que Elon Musk usou sua rede social “X” para criticar a condução do processo democrático brasileiro, dando aos bolsonaristas o fôlego no discurso político travado pelas redes sociais.
Representantes da empresa têm circulado pelos corredores do Executivo e do Legislativo, na busca de apoio político que possa quebrar o gelo no contato com o governo federal, sobretudo no Ministério das Comunicações. O problema é que ninguém quer se expor, pelo menos no Executivo, e colocar a cara para fora da janela para defender abertamente o uso dos serviços da empresa no setor público.
Isso faz com que a Starlink viva um paradoxo no Brasil. Tem a reconhecida capacidade para prover na atual conjuntura o melhor serviço de acesso à Internet via satélite; vem ganhando contratos em governos estaduais e com os consumidores de banda larga em geral, nas áreas mais remotas do Brasil, mas quando chega no governo federal dá de cara com uma barreira ideológica. Tudo por conta das maluquices do seu dono.
Alternativa Telebras
Técnicos do governo acreditam que a Starlink ainda poderá tornar-se parceira da Telebras para oferecer serviços de acesso à Internet via satélite. A estatal na gestão Juscelino Filho ganhou o status de integradora e já possui acordos com algumas empresas estrangeiras na área de satélites ( Hughes, Hispasat e SES). Foi graças a esses acordos que a esttal conseguiu furar o bloqueio e participar da Estratégia Nacional de Educação Conectada (Enec), que visa contratar serviços de acesso à Internet para pelo menos 20 mil escolas na Amazônia.
As duas empresas chegaram a ter um contato inicial em Barcelona, no início deste ano, durante o Mobile World Congress, realizado na Espanha. O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, o secretário de Telecomunicações, Hermano Barros Tercius e o presidente da Telebras, Frederico de Siqueira Filho, estiveram em reunião com executivos da empresa de Elon Musk. O que foi discutido ou definido lá ninguém sabe até hoje.
