O Ministério das Comunicações apresentou hoje (04) no Diário Oficial da União, a sua previsão orçamentária de R$ 1,11 bilhão para utilização dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) em 2024.
A proposta ainda vai passar pelo crivo da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. Mas já dá para avaliar como o dinheiro será aplicado pela pasta em projetos de conectividade no país. Enquanto as escolas públicas receberão investimentos de R$ 48 milhões, as empresas terão disponível para aplicar na expansão de suas redes de telecomunicações R$ 962 milhões.
Obviamente ninguém desta pasta se preocupou em falar para a imprensa os critérios que levaram o conselho gestor do fundo a distribuir desta forma os recursos. O ministro Juscelino Filho terá a oportunidade de explicar isso no domingo, quando for inaugurar a Infovia-01 em Santarém, no Pará.
Para este ano o ministério dispõe de R$ 1,2 bilhão, cujo montante está no BNDES, sem que se saiba quanto foi aplicado no setor. Apenas que há um “projeto piloto” para conectividade de favela em curso.
*Aliás, desde o leilão do 5G também temos um “piloto” em curso e os R$ 3,5 bilhões que deveriam ser aplicados nas escolas continuam dormindo em algum cofre seguro sob controle da Anatel.
Há ainda uma renúncia fiscal de R$ 356,1 milhões, segundo informa o conselho gestor do FUST.
