A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara aprovou hoje (1º/06), dois requerimentos para que o ministro do Twitter e nas horas vagas, das Comunicações, Fabio Faria, explique em audiência pública o suposto acordo do governo brasileiro para conectividade com satélite de baixa órbita na Amazônia, com o empresário Elon Musk, anunciado no dia 25 do mês passado no interior de São Paulo com a presença do presidente Jair Bolsonaro.
Musk veio ao Brasil participar de um cineminha político, posou para fotos, mas depois nada de concreto foi anunciado. O próprio Ministério das Comunicações reconheceu que não tem acordo preparado; apenas “estudos”. Mas foi o suficiente para Fábio Faria surfar no Twitter com mais um dos grandes feitos de sua gestão.
Um dos requerimentos de audiência foi apresentado pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC). “Chama atenção inicialmente o fato de o referido projeto não ser objeto de licitação formal e nem ter ainda um contrato assinado de cooperação e seus termos. Nos preocupa especialmente a questão da soberania nacional e o controle e supervisão das informações coletadas por esta rede de satélites”, declarou a parlamentar ao defender seu requerimento.
Os deputados Merlong Solano (PT-PI) e Leo de Brito (PT-AC) também pedem a realização de audiência com Faria para esclarecer o suposto acordo. “Há uma série de questões graves ainda em aberto, tais como: quais serão os recursos públicos envolvidos; qual será o necessário processo licitatório para efetivação das iniciativas; quais as salvaguardas previstas em relação à possível comercialização e vazamento de dados estratégicos da Amazônia”, ressaltam os autores no pedido de audiência.
*As datas das audiências ainda serão definidas e marcadas pela Comissão. Pode ser que seja definida uma audiência conjunta.
