O ministro do Twitter e, nas horas vagas, das Comunicações, Fabio Faria, conseguiu viabilizar a sua estratégia de por para dentro dos projetos de conectividade de Internet do governo, sem licitação, o dono da SpaceX e da Starlink, Elon Musk. E o esquema passará pela famosa “barriga de aluguel” do governo, a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP.
O esquema envolve uma contratação de banda larga para 6,9 mil escolas pelo ministério, num acordo recém fechado com a RNP. As que não tiverem como serem atendidas por provedores de fibras ópticas, o serviço será prestado por operadora de satélite. E será aí que entrará facilmente a Starlink de Elon Musk. Quantas escolas serão atendidas não está claro, mas será serviço para até quatro mil escolas, considerando o universo previsto pelo ministério.
Já foi aberta uma nova “chamada” para os provedores apresentarem suas propostas, além das empresas de satélite. Ocorre que há uma “pegadinha” no Termo de Referência, que acabará excluindo quem não interessa diretamente ao ministro Fabio Faria.
A velocidade desejável para o projeto está acima das possibilidades de muitas empresas de satélite, mas não por coincidência caem como uma luva para a Starlink. Os provedores neste caso não seriam alternativa, porque para se aventurarem com propostas via fibras ópticas, arcariam com custos que não teriam como deixar de repassar para o preço do serviço.
As velocidades estimadas no Termo de Referência para download e upload previstas pelo Ministério das Comunicações estão claramente direcionadas para dar o contrato à Starlink, nesse processo informal de escolha da empresa, que será feito pela RNP. Um chamamento que dispensa uma licitação convencional.
O que propõe o ministério em termos de velocidades de conexão?
O “desejável” de Fabio Faria
Recente estudo feito pela empresa de medição de velocidades de banda larga, Ookla, mostra que, no Brasil, a Starlink seria a provedora de satélite com o melhor desempenho para atender parte da demanda de escolas públicas requeridas pelo governo. De acordo com o previsto no Termo de Referência do Ministério das Comunicações, na questão do download/upload, a Stalink chega próximo das velocidades “mínimas ou desejável”, demandadas pelo governo.
A empresa de Musk teria uma velocidade de download estimada em 110,49 Mbps (o governo deseja 200 Mbps) e no upload 21,05 Mbps (o governo deseja 100 Mbps).
As demais concorrentes nem chegam perto da Starlink nesse cenário de velocidade “desejável” pelo ministério de Fabio Faria, mas questionável se as escolas precisariam de tamanha conexão para os fins que pretendem usá-la. A Viasat, empresa que já presta serviços de conectividade no programa Gesac do Ministério das Comunicações mal conseguiria se comparar à empresa de Elon Musk para fazer frente ao contrato. Sua velocidade de download seria de 62,07 Mbps e de upload 1,6 Mbps. ( convém sempre lembrar que o governo deseja 200/100 Mbps download/upload).
Mesmo com uma velocidade de upload mais baixa que a “desejada” pelo Ministério das Comunicações (21,05 Mbps; contra 100 Mbps prevista pelo governo), a Starlink tem uma vantagem comparativa. Sua latência (tempo que um pacote de mensagem leva para chegar destino e retornar à máquina de origem (usuário) seria de apenas 38ms (milissegundos), enquanto que o da Viasat levaria 613ms (milissegundos) para percorrer o mesmo percurso na rede.
Há claros indícios de direcionamento do governo para contratar a empresa do empresário Elon Musk, que recentemente montou um piloto de conectividade de graça no Amazonas e contou com a presença do ministro Fabio Faria na “promoção” do projeto.
Em setembro deste ano, em plena campanha eleitoral, Faria participou junto com a presidente da Space X, Gwynne Shotwell (loira de branco) da ativação de sinal da Starlink numa escola localizada na zona rural de Careiro da Várzea, na Região Metropolitana de Manaus (AM), que contou até com “live” de Musk. Estratégia de marketing para garantir agora a entrada do empresário no mercado governamental brasileiro.
Musk usará parte da mesma constelação de satélites de baixa órbita que ajudam a Ucrânia a enfrentar os russos numa guerra insana. O problema é que lá, na Europa, o empresário aguarda quem se ofereça para paga a conta pela desinteressada prestação do serviço. Entretanto aqui, pelo visto, já tem quem queira pagar.
O fechamento de um acordo comercial desse porte, previsto para ocorrer ainda em novembro ou início de dezembro, cujo preço ninguém sabe qual será exatamente, é bastante questionável. Pois num cenário político em que pode até ocorrer o fim do Governo Bolsonaro, o ministro Fabio Faria estaria deixando a conta para ser paga pelo próximo governo, no ano que vem.
*Com a palavra o ministro do Twitter, sobre o acordo que deseja fechar com o agora dono do Twitter.