O maior perigo para um governo é quando um presidente resolve ouvir as partes interessadas num grande negócio, sem consultar primeiro as autoridades que nomeou para cuidar e fiscalizar esses interesses, em nome do contribuinte.
A presidente Dilma Rousseff fez isso em Nova York, onde oficialmente foi discursar na ONU, mas cedeu espaço em sua agenda para ouvir o presidente mundial da Telefônica, além do representante brasileiro da companhia, Antonio Carlos Valente.
Sendo assim, a presidenta só ouviu uma parte da história que envolve o aumento do controle da Telefonica na TIM – que poderá gerar desequilíbrio concorrencial no mercado de telefonia móvel: Justo a parte que tem interesse no negócio.
Se isso já era ruim politicamente, acabou ficando pior quando num rompante à lá “gerentona”, Dilma desautorizou publicamente o seu ministro das Comunicações por ele ter falado – enquanto governo e à luz da atual legislação brasileira de Telecomunicações – que a participação da Telefonica na TIM Brasil poderá, numa análise inicial, ser um mau negócio do ponto de vista concorrencial para o mercado brasileiro de telefonia móvel.
Convém lembrar que a Telefonica já é dona da Vivo e com 66% do controle societário da TIM Brasil, também passará a ser dona de uma super rede de telefionia móvel, em detrimento das demais operadoras. Alguém com um mínimo de tutano irá acreditar que a Telefonica não terá “voz ou veto” no comando da TIM, apesar de ser praticamente a dona da empresa?
A Telefonica quer se valer de um outro erro cometido pelo governo, quando autorizou a Telemar comprar a Brasil Telecom. Dilma não disse se aceitará esse novo acordo ou se não fará pressão para o CADE derrubar a união, ou se pelo menos exigirá que a empresa espanhola se desfaça de algum ativo importante para compensar o mercado competidor.
Ma ao aceitar uma reunião com os executivos da Telefonica em Nova York, sem levar consigo nenhuma das autoridades do setor para orientá-la na conversa, está assumindo sozinha o risco de ser responsabilizada, no futuro, pelo malogro da única parte do setor que ainda mostra algum grau de competição: a telefonia móvel.
Ao ter desautorizado Paulo Bernardo a falar, enquanto governo, Dilma jogou por terra qualquer pingo de autoridade que restaria ao ministro para cobrar explicações dos espanhois sobre essa manobra comercial, sem consentimento prévio do governo. E dele tentar chegar a alguma solução que possa beneficiar o mercado, seja mantendo a presença da própria TIM, ou abrindo espaço para a chegada de um novo competidor.
* Só a gerentona não viu isso.
