Sem a presença da imprensa, como convém a um governo que se diz transparente no discurso, mas faz justamente o contrário na prática, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, desembarcou ontem (13) no Ministério das Comunicações com toda a cúpula da sua pasta. Segundo a versão oficial publicada pelo Ministério das Comunicações, Dweck foi pedir apoio para a nova “Estratégia Nacional de Governo Digital”, que substituirá a que já tem vigorado desde 2020 no Governo Bolsonaro com prazo para vencer este ano.
Já na versão da mídia especializada, que cobriu um evento que não houve, pois sequer constava na agenda oficial dos dois ministérios, pelo menos até depois do encontro ter sido realizado; dentre os principais temas debatidos o principal assunto foi a retomada da ideia de estender o ‘zero rating’ aos serviços públicos, tema que supostamente ganhou o apoio do ministro Juscelino Filho.
A ideia do ‘zero rating’ para o acesso do cidadão aos serviços digitais do governo, sem que haja a cobrança das operadoras no pacote de dados do usuário, no mesmo modelo como ocorre hoje com as redes sociais é uma antiga reivindicação da Secretaria de Governo Digital, ainda na gestão Fernando Mitkiwicz. Mas nunca saiu do campo das boas intenções, quando o órgão vinculado ao extinto Ministério da Economia debatia o assunto com o Ministério das Comunicações e a Anatel. Agora, segundo a mídia especializada a ideia irá decolar. A conferir.
Marketing político
Após a reunião publica que não houve na agenda oficial dela, a ministra Dweck correu para as redes sociais para vender a ideia de que o governo pretende “reconstruir o Estado” com a digitalização dos serviços públicos, em ação conjunta dos diversos ministérios que produzem ações direcionadas à transformação digital do governo. De certa forma, sim, o Governo Lula tem a oportunidade de trazer o Ministério das Comunicações e a Anatel para o esforço comum de digitalização de serviços públicos.
Esther participou do encontro com quase toda a sua equipe ministerial ligada ou não à área digital. Estavam presentes na reunião a Secretária Executiva, Cristina Mori; a Secretária de Coordenação e Governança das estatais, Elisa Leonel e o Secretário de Governo Digital (SGD), Rogério Mascarenhas. Além deles a ministra levou Ciro Avelino, Assessor da SGD, Loyane de Sousa Tavares, Diretora de Difusão e Avaliação de Serviços Públicos Digitais e Eleidimar da Silva, Diretora de Serviços Públicos Digitais.
Juscelino Filho, também tratou de tirar uma “casquinha” política do encontro com a ministra da Gestão, anunciando que colocou toda a estrutura ministerial para atender ao processo de “reconstrução” da transformação digital nos serviços públicos. “A proposta procura envolver estados e municípios para desburocratizar o acesso do cidadão aos mais de 4 mil serviços públicos digitais ofertados no Gov.Br”, informou o comunicado do ministério após o encontro.
Mas é preciso saber como as operadoras móveis irão reagir à proposta de “zero rating”, pois não existe almoço de graça. Essa discussão poderá entrar hoje (14) na pauta do ministro Juscelino Filho, quando estiver com todo o setor de Telecomunicações durante a realização do Painel Telebrasil, que ocorre em São Paulo. O ministro deverá estar presente na abertura do evento.
Juscelino reuniu todos os técnicos da pasta para o encontro com Esther Dweck, incluindo o novo presidente da Telebras, Frederico de Siqueira. Além dele estiveram presentes a Secretária Executiva do MCOM, Sonia Faustino Mendes; o chefe de Gabinete do ministro, Braunner Fassheber Novais de Barros Barreto. A Anatel não estava presente. Aparentemente não foi convidada. Não há como saber isso, já que este governo é avesso a coletivas de imprensa. Neste governo, só quem presta conta dos seus atos é o presidente Lula.
Sem contato com a imprensa e publicando apenas o que lhe convém nas redes sociais para efeito de “lacração”, fica difícil saber claramente qual seria o papel da estatal nesse processo. A rede da Telebras não chega na última milha, ou seja, na casa do cidadão. Pode levar a Internet a diversos estados e municípios, mas daí para a frente sem o apoio do setor de Telecomunicações esse esforço seria inútil.
Mas o encontro com Esther Dweck serviu para o ministro Juscelino continuar na tentativa de mostrar apoios políticos internos que acha que detém dentro do governo, com o objetivo de se manter no cargo. Desde que assumiu a pasta Juscelino vem passando o inferno da fritura política e quase toda semana enfrenta notícias sobre sua eventual queda, seja por falta de apoio do seu próprio partido (União Brasil), seja por outros setores do PT que não têm participação no Governo Lula e esperavam assumir alguma pasta.
