Nem bem começou o ano e a Anatel já tem um novo pepino a descascar.
Já está nas mãos do conselheiro Marcelo Bechara um novo regulamento, que obrigará todas as operadoras de DTH (TV por assinatura via satélite) a possuírem um receptor híbrido que além de pegar os sinais de satélite, também receberão os sinais de todas as emissoras de TV Digital Terrestre.
Isso já está previsto em lei, mas até hoje ninguém nunca cumpriu direito. O que a Anatel pretende fazer agora é acabar com esse hiato regulatório. As operadoras terão que carregar em sua programação todas as geradoras locais (Globo, SBT, Band, Record, etc.)
Há casos em que a OI, por exemplo, no seu serviço de DTH carrega mais de 40 afiliadas da Globo e nenhuma do SBT ou da BAND, por exemplo. Isso obriga um consumidor, que paga por esse serviço, somente assistir a programação da Globo em diversas localidades, mas sem opção de buscar um canal do SBT ou da BAND também transmitidas em seu munícpio pela TV Digital Terrestre.
Procurei o conselheiro Marcelo Bechara para saber mais detalhes sobre o novo regulamento. “Juridicamente tem fundamento, mas não vou matar as operadoras de DTH”, disse.
Bechara explicou que, para cumprir a íntegra do regulamento, as operadoras de DTH terão de comprar novos receptores para colocar na residência dos clientes, pois o atual contém essa falha em relação à recepção do sinal da TV Digital. “Isso é um custo e não sairá barato para as empresas”, explicou.
Sua intenção será achar uma fórmula que compatibilize o interesse tanto dos usuários do serviço quanto das empresas. Mas adiantou que ainda não tem o modelo ideal.
* Durma-se com o barulho que as empresas farão em breve.