Começou a valer neste mês de abril a obrigatoriedade de inserção nas bases de dados do Ministério da Saúde, informações sobre raça e cor dos cidadãos que são atendidos pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Essa variável não constava nos bancos contendo informações do CadSus – Cadastro Nacional de Usuários do Sistema Único de Saúde.
O aplicativo que é usado pelos profissionais de saúde não contém essa variável; apenas um código informando que “o paciente não declarou”. Isso dificultava as estatísticas do ministério e, por consequência, o desenvolvimento de políticas públicas.
Em apoio à SAES/MS, o Datasus atuou no projeto do novo modelo de dados para a Base Nacional de Dados de Regulação, o e-SUS Regulação. O sistema é uma extensão do SISREG III, trabalho conjunto da SAES, Datasus e demais áreas do ministério, disponibilizando uma versão com aplicações mais modernas, interface atualizada, mais segurança, otimização das regras e autenticação pelo Gov.br.
A Secretaria de Saúde Digital, Ana Estela Haddad, disse que a inserção da variável “raça/cor” nos sistemas do ministério é uma discussão antiga da pasta e agora será implementado nos cadastros dos cidadãos.”É uma demanda muito importante, atende a uma questão política, e agora foi trazida para os sistemas”, destacou.
Ao explicar o novo modelo o diretor do Datasus, Sérgio Rosa, explicou que aproximadamente um terço da base de dados do CadSus não tem informação sobre raça e cor dos pacientes atendidos pelo sistema. “Nós então vamos fazer a partir de agora um cruzamento com o Cadastro Único e com o SISAB, para tentar preencher. Ao final, do que sobrar teremos que conversar com o Conass e Conasems para obtermos esses dados e chegar próximo aos cem por cento”, explicou, acrescentando que o novo campo será efetivo no CadSUS a partir de abril/2023.
O Datasus também segue prestando suporte tecnológico às secretarias do Ministério da Saúde. Um dos serviços tem sido prestar o apoio à Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES/MS), no Programa Nacional de Redução de Filas para Cirurgias Eletivas. “Vamos tentar oferecer soluções tecnológicas junto com a equipe da Ana Estela e o Datasus para facilitar o manejo e reconhecimento das filas em cada estado”.
