Na última quarta-feira (1º) na sede do Ministério da Educação, a cúpula daquela pasta anunciou um projeto de conexão em banda larga de 450 mil estudantes da rede federal de ensino superior, que pode chegar a um milhão de alunos. Pelo acordo, a RNP – Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – indicada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – será a gestora desse projeto de conexão. O custo não foi revelado pelo MEC.
O acordo inicialmente foi fruto de tratativas entre o MEC e o MCTIC que duraram menos de um mês. Começou a ser desenhado no início de junho, quando ainda não existia o Ministério das Comunicações. Só que agora essa pasta, ainda que de forma precária, existe. Como fica?
Quem deu forma e indicou a RNP para ser “parceira” do MEC nesse programa de conectividade foi o secretário de Telecomunicações, Vitor Menezes, quando ainda estava no cargo no MCTIC. Como permanece no comando desta secretaria, pois não foi anunciada nenhuma alteração com a chegada do Ministério das Comunicações, qual será o comportamento de Vitor Menezes?
Vitor Menezes é um caso peculiar. É secretário de Telecomunicações, integra o Conselho de Administração da Telebras e recebe gratificação pelas reuniões que participa na estatal. No entanto, sempre está envolvido em projetos de conectividade as quais a RNP é sempre lembrada e chamada para fazer o papel que caberia a uma estatal de telecomunicações.
O secretário, que construiu todo o acordo com o MEC, não participou da solenidade de lançamento do projeto, assim como ninguém do MCTI colocou os pés lá. Não caberia ter um representante deste ministério no evento, já que o assunto “conectividade” agora é da competência do Ministério das Comunicações.
Mas por que Vitor Menezes não assumiu a responsabilidade de um acordo que costurou há um mês e foi ao evento, agora na qualidade de representante do Ministério das Comunicações?
Ele chegou a ser lembrado durante o evento, quando o secretário de Ensino Superior do MEC, Wagner Vilas Boas de Souza, explicou como se deu o acordo MEC/RNP/MCTI:
A impressão que se tem é de que o assunto ainda não foi tratado entre o secretário de Telecomunicações, Vitor Menezes, e o ministro das Comunicações, Fábio Faria. No entanto, no anúncio feito pelo MEC na quarta-feira ficou claro que o projeto continua em andamento a toque de caixa pela RNP, que estima fazer na próxima semana uma “licitação” cujo edital até agora ninguém viu. Resta indagar: qual o objetivo de tanta pressa?
Talvez porque se queira empurrar goela abaixo do ministro Fabio Faria um projeto, que não foi construído pela sua pasta, mas os resultados finais e tudo de ruim que possa vir a ocorrer ficarão para ele responder administrativamente no futuro.
Pode-se alegar que a pressa se justifica devido ao problema da pandemia. Assim como se pode questionar que essa pressa de gastar dinheiro público num projeto que não tem a menor ideia do volume de recursos que serão gastos, somente surgiu por conta dela.
Afinal de contas problemas como, postos de saúde sem conexão à Internet no Ministério da Saúde, ou de alunos em situação de vulnerabilidade econômica nas Universidades federais, são uma realidade e existem há anos. Mas essa tempestividade do projeto é questionável. Nunca ninguém se preocupou em criar um projeto de conectividade, e foi discutido em apenas um mês por secretários que nem sabem se permanecerão no MEC.
Acordo feito com um secretário de Telecomunicações que migrou de ministério e não compareceu para referendá-lo, que envolve destinar dinheiro público que não se sabe quanto a uma organização social “sem fins lucrativos”.
O bom senso recomendaria uma rápida reavaliação dos objetivos, escolha de parceiros e titularidade dos entes executores. Mas não parece constar no vocabulário de ninguém envolvido com esse estranho projeto.
