Categoria: Redes Sociais
PCDF pede tipificação de novos crimes digitais e rapidez para identificar abusadores
O delegado-chefe da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC) da Polícia Civil do Distrito Federal, João Guilherme Medeiros Carvalho, defendeu no Congresso uma…
CNMP defende reforma penal no combate a crimes digitais contra crianças
O membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Octávio Paulo Neto, defendeu nesta quarta-feira (11) uma ampla reforma penal e processual penal para…
SaferNet propõe retomada de anteprojeto sobre uso de dados pessoais em investigações criminais
O diretor da SaferNet Brasil, Thiago Tavares, defendeu no Congresso Nacional a retomada do anteprojeto de lei elaborado pela Comissão de Juristas sobre o uso…
MPF quer provas de crimes digitais colhidas no exterior
O procurador da República George Neves Looder, membro do GACCTI (Grupo de Atuação Especial no Combate a Crimes Cibernéticos e aos Crimes praticados mediante o…
PF: violência online crescente obriga mudanças no ECA Digital e Marco Civil da Internet
O diretor substituto de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal (DCIBER/PF), Valdemar Latance Neto, apresentou um panorama alarmante sobre o aumento da violência digital…
CNJ: reforçar a proteção da infância contra violência digital é diretriz constitucional
Ao participar nesta terça-feira (11), de audiência Pública na Câmara dos Deputados sobre “Reforma da Legislação Penal, Processual Penal e repressão aos crimes cibernéticos contra…
“Regular não é restringir a liberdade de expressão”, defende Lula na ONU
“A democracia não se sustenta apenas pelo direito ao voto, mas também pela capacidade do Estado em proteger seus cidadãos; especialmente os mais vulneráveis”. Foi…
Do nada para lugar nenhum
A nova Agência Nacional de Proteção de Dados, reguladora do ECA Digital, só conta neste momento com o orçamento que seria destinado para o próximo…
Regulação digital e fake news: entre a educação, a lei e o risco do autoritarismo
O debate sobre regulação digital no Brasil tem ganhado força nos últimos anos, especialmente diante da disseminação de notícias falsas e golpes virtuais. Mas, para…
Big Techs x Imprensa
Eu sei bem, quem aqui trabalhou contra a imprensa ter o direito de receber o pagamento pelo seu conteúdo, seu direito autoral. Cheguei a denunciar….
MCTI confirma proposta de veto à presença da Anatel no ECA Digital
A “Assessora Especial” do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, jornalista Renata Mielli, procurou o site Teletime para rebater as informações dadas por este blog….
Luciana terá de explicar veto à Anatel no ECA Digital
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovações, Luciana Santos, está sendo convocada pela Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados para, explicar a sugestão de…
MCTI veta presença da Anatel no ‘ECA Digital’
A “Assessora Especial” do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), jornalista Renata Mielli, disse hoje (1º) numa reunião de governo feita remotamente, que a…
Senado aprova “Eca Digital”, com Anatel executora do bloqueio de conteúdo nas redes
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 2.628/2022, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que prevê regras para proteção de crianças…
Governança da Internet com o chapéu de quem?
A polêmica sobre a governança da Internet está muito mal-parada no Brasil. Há anos este blog assiste os movimentos das plataformas de Internet, organizações sociais…
Governo negocia com big techs e Senado já tem projeto para flexibilizar decisão do STF
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, conversou ontem (29) por quase duas horas com representantes da Meta, Google, Amazon, Visa,…
Decisão do STF sobre Marco Civil da Internet amplia responsabilidade das plataformas
A Coalizão Direitos na Rede (CDR) elaborou uma nota pública sobre o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (26/06), que os ministros consideraram parcialmente…
Elon Musk posta exame de urina para provar que não andou se drogando
São aquelas coisas que a gente vê na Internet e custa a acreditar. O empresário e bilionário Elon Musk usou a sua plataforma de rede…
Marco Civil da Internet
Me perdoem os estudiosos que podem se dar ao luxo de passar cinco anos estudando a Internet, em alguns casos com tudo pago pelo governo,…
