Categoria: Proteção de Dados
TCU nega pedido para investigar atuação da ANPD no megavazamento de dados de brasileiros
O pedido foi feito pelo sub-procurador do Ministério Público Federal junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Rocha Furtado, que buscava “averiguar a atuação…
Ransomware: maioria dos brasileiros paga resgate, mas menos de um terço tem dados devolvidos
Mais da metade dos brasileiros (56%) vítimas de ransomware em 2020 pagou resgate para restaurar o acesso a seus dados. Porém, somente cerca de três…
Veto de Bolsonaro atinge estatais que estão lucrando com venda de dados
Veto de Bolsonaro na “Lei das Govtechs”, impede Serpro de vender dados de brasileiros, um negócio que gerou lucro de R$ 128,4 milhões em 2020 à empresa.
CIPL dá boas vindas à ANPD
Por Matheus Silva * – Em 1º de março de 2021, o Center for Information Policy Leadership (“CIPL”) da Hunton Andrews Kurth apresentou uma resposta…
Bolsonaro veta cobrança de empresas por mineração de dados nos órgãos públicos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (30) a Lei 14.129, popularmente conhecida como a “Lei das Govtechs” e vetou o polêmico parágrafo 3º do Artigo…
Todos brigam pelo CNPD
É tanto nome, tanta entidade disputando uma vaga no Conselho Nacional de Proteção de Dados, que eu recomendaria à ANPD duas alternativas:1- Aumentar para umas…
Todos querem dar ‘conselhos’ para a ANPD
Brasscom, ABES e Assespro, decidiram “bater chapa” na disputa pelas duas vagas no Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD) que são destinadas às entidades representativas…
Governo altera decreto da Política de Segurança da Informação e modelo de compras na área
As mudanças no texto conferem poderes absolutos ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI).
Minas e Energia cria GT sobre Segurança Cibernética
Grupo de Trabalho que terá por finalidade definir diretrizes para garantir a Segurança Cibernética no setor elétrico
Por que Faria quer tirar a Telebras de sua competência legal?
O ministro das Comunicações, Fabio Faria, voltou a afirmar hoje (26), que a pasta continua estudando mudar o decreto 9.612/2018, e tirar a Telebras da…
MPF questiona venda do Serpro sob a ótica da LGPD e da Segurança Nacional
Sem citar a Dataprev, que também está na lista de privatizações do governo, o Ministério Publico Federal encaminhou Nota Técnica hoje (25) ao Ministério da…
Sem citar multas ANPD promete agir contra controlador que vazar dados
O diretor-presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, Waldemar Gonçalves Ortunho, deixou claro que, aos olhos do órgão, as empresa que coletarem dados serão…
De graça, cara-pálida?
O “Marketing” do Serpro descobriu um meio de não gastar dinheiro com publicidade de sua nova “Plataforma de Educação em LGPD”. Percorre grupos de amigos…
ANPD consulta mercado sobre norma para informar incidente de Segurança
Cabe agora ao mercado ajudar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados a regulamentar a lei. Na matéria tem os links para receber as contribuições….
Marketing da ANPD deverá contar com funcionária da Telebras
O ministro Fabio Faria, das Comunicações, cedeu a funcionária da Telebras, Renata Silva Oliveira para trabalhar na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Na…
Deputado pede adiamento das multas da LGPD para janeiro de 2022
O deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), deu entrada com projeto de Lei na Câmara, em que pede para adiar para 1º de janeiro de 2022, as…
STJ aplica o Marco Civil da Internet e derruba decisão do TJSP sobre liberação de dados pessoais
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se valeu do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2012), para aceitar um recurso da…
Justiça Federal anuncia Plano de Segurança Cibernética
O Conselho da Justiça Federal publicou hoje (17) a Portaria nº 68-CJF, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 – que trata do seu “Plano de…
Ministério da Defesa é o único a informar link de página sobre Proteção de Dados
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor no dia 18 de setembro de 2020, determinando que todos os controladores de dados…
Big Techs montam cadastro social, que ainda será usado na reeleição de Bolsonaro
Segundo Leonardo Sakamoto, Amazon, Google, Microsoft e TikTok estavam presentes numa reunião secreta com o governo, para discutir um cadastro social. Enquanto ficam preocupados com…
