Categoria: Legislativo
Ministério Público: papel de investigar violação de privacidade de dados do consumidor é dele
O Vice-Presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor – MPCON, Paulo Roberto Binicheski, defendeu hoje (17) na Comissão de Defesa do Consumidor da…
Interessante ponto de vista, porque leis terão que ser revistas num cenário de privatizações
Convergência Digital – Ao participar nesta segunda-feira, 16/09, de painel de debates sobre o Governo 4.0, no Rio Info 2019, que acontece esta semana no…
Privatizações: mais uma semana perdida na CCTCI
Esta semana não haverá sessão ordinária, pelo menos não consta da pauta oficial da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Com isso, fica…
O ponto obscuro da visita do deputado Tulio Gadelha ao Serpro de Pernambuco
A visita do deputado federal pelo PDT de Pernambuco, Tulio Gadelha, à unidade regional do Serpro, no Recife, já foi bastante badalada nas redes sociais…
Proteção de Dados: Sem controle social via empresa pública, cidadão estará desprotegido
A Advogada Débora Sirotheau fez uma análse do atual estágio da legislação brasileira de proteção de dados, que efetivamente só entrará em vigor em agosto…
Lindbergh Farias entra na briga contra as privatizações do Serpro e da Dataprev
Ex-senador conversa com Célio Stemback Barbosa, do SINDPD-RJ e aborda os problemas da venda de empresas que mantém sob sua guarda informações importantes sobre os…
Privatizações de TI serão “Contraproducentes, de altíssimos riscos e resultados duvidosos”
O alerta foi feito pelo ex-presidente da Dataprev, Rodrigo Ortiz Assumpção, que participou nesta quarta-feira (11/09), em Fortaleza, de audiência pública na Assembleia Legislativa do…
Governo derruba sessão da CCTCI, para evitar que Paulo Guedes fale sobre cortes de verbas no CNPq
Pela terceira sessão seguida, em três semanas, a bancada do governo obstrui os trabalhos da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Por conta…
Agora vai! CCTCI volta atrás e mantém sessão que votará requerimento de audiência Serpro e Dataprev
Milagres acontecem. Após conferirem o grau de interesse que vem ocorrendo na página interativa de apoio ao requerimento do deputado Márcio Jerry (não deixem de…
CCTCI derruba pela segunda vez a sessão que votaria pedido de audiência Serpro e Dataprev
Desta vez a desculpa é a audiência pública que está sendo realizada na Comissão de Educação, que estuda os cortes nas bolsas da Capes e…
Entrem e votem já!
Entendam, a Câmara é uma casa reativa, se movimenta de acordo com a pressão que possa sofrer. Votem concordando pela audiência da privatização do Serpro…
CCTCI tenta votar hoje pedido de audiência das privatizações do Serpro e da Dataprev
Será que teremos presença parlamentar para votar hoje o requerimento de audiência pública do deputado Marcio Jerry (PCdoB-MA)? Ou vamos repetir o fiasco da semana…
Mudanças na Lei das Teles devem ser votadas nesta quarta-feira
*Da Agência Senado – A Comissão de Ciência, Tecnologia Inovação, Comunicação e Informática (CCT) analisa nesta quarta-feira (11) o relatório do Projeto de Lei da…
Bom dia
Hoje o ex-presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, falará em Fortaleza sobre a empresa e o processo de privatização que terá de enfrentar, se for autorizado…
Tem Renner no Ceará?
A presidente da Dataprev, Christiane Edington – que continua fazendo um bico no Conselho de Administração das Lojas Renner – embarca logo mais à noite…
Requerimento de audiência pública Serpro e Dataprev retorna à pauta da CCTCI
O requerimento do deputado Marcio Jerry (PCdoB-MA), que pede uma audiência pública para debater as privatizações do Serpro e da Dataprev, volta mais uma vez…
Privatizações: se não puderem ajudar, pelo menos não atrapalhem
Sabem por que caiu a sessão da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, marcada para votar hoje o requerimento de audiência pública para debater…
Cai a sessão da CCTCI por “falta de quorum”
Comissão de Ciência e Tecnologia não será realizada hoje por “falta de Quorum”. Com isso, fica prejudicada a votação do requerimento do deputado Marcio Jerry…
Comissão vota nesta quarta requerimento para audiência das privatizações
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, vota nesta quarta-feira, dia 3, um novo requerimento (nº114/2019), desta vez do deputado Marcio Jerry (PCdoB-MA),…
Quatro deputados apresentam proposta de nova Lei de Informática
Enquanto o governo não cumpre a promessa de enviar uma Medida Provisória alterando a Lei de Informática, para adequá-la às determinações da OMC (Organização Mundial…
