Categoria: Legislativo
Enquetes do Senado não impedem votações de projetos ruins
Pra quê servem as enquetes que o Senado faz com o internauta com o objetivo de conferir a opinião deles sobre determinadas leis em tramitação…
Deputado pede adiamento das multas da LGPD para janeiro de 2022
O deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), deu entrada com projeto de Lei na Câmara, em que pede para adiar para 1º de janeiro de 2022, as…
La mano de Dios
Entidades que ostentam a bandeira da Ciência, resolveram se reunir para traçar uma estratégia de ação no Congresso Nacional. Que visa acabar com o obscurantismo…
RNP ganha status de instituição voltada para P&D pela Lei de Informática
A Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa ganhou o status de instituição “habilitada à execução de atividades de pesquisa…
Vai dar confusão com a extinção da Ceitec
A não ser que o TCU esteja agindo em parceria com o Executivo agora, ver um decreto publicado antes da sua palavra final é uma…
TCU debate como levar internet a todas as escolas do Brasil
O Tribunal de Contas da União (TCU) promove na próxima semana, nos dias 3 e 4 de dezembro, a quarta edição do Fórum Nacional de…
TCU vê transformação digital do governo como reforma de fachada de prédio com problemas estruturais
Foi como qualificou o ministro e relator do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz, sobre os resultados do acompanhamento que o TCU realizou –…
Enfim, FUST deixa de ser receita para governos fazerem superávit primário
O Senado aprovou nesta quinta (19) um texto, que segue para a sanção presidencial, em que desobriga o governo a utilizar o Fundo de Universalização…
IoT ganha incentivos fiscais até 2025
O Senado Federal aprovou hoje o projeto de lei 6549/19, já aprovado na Câmara no ano passado, que zera contribuições e taxas cobradas nos equipamentos…
Assédio Sexual na Administração Federal entra no radar do TCU
Por proposição do ministro Bruno Dantas, a Secretaria Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas da União ( SEGCEX – com “c”), fará estudos…
TCU determina ao MCTI que melhore a gestão da informação na Lei de Informática
Cansado de esperar por mudanças na gestão das informações da Lei de Informática, Tribunal de Contas da União mudou procedimento. E agora deu 180 dias…
Interessante ver o TCU em busca da “paz” entre os próceres do poder
O jantar entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia e o ministro da Economia, Paulo Guedes, que resultou num tratado de “paz e juras de…
Servidores públicos pedem para serem ouvidos na Reforma Administrativa
Para Álvaro Gradim, presidente da AFPESP – Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, a Reforma Administrativa, seja a federal ou estadual, é…
Substitutivo ao PL 2.630 prevê remuneração para conteúdo jornalístico
Este site teve acesso à primeira versão do substitutivo ao PL 2.630/20, que cria a “Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência Digital na Internet”,…
Não precisa ser um gênio para imaginar os resultados
A conta dessa decisão será paga no futuro. Nossos filhos e netos são os fiadores. Governo aprofunda cortes na ciência e tecnologia
TCU garante à SGD direito de contratar 350 temporários na área de Tecnologia da Informação
Acórdão 2233/20 relatado pelo ministro Bruno Dantas, publicado hoje (11/09) no Diário Oficial da União, não vê “possíveis irregularidades”, no processo de contratação de 350…
Papel da ANPD será importante para garantir a eficácia da LGPD no Brasil
Conversei com Edison Fontes, consultor Segurança Informação, Dados Pessoais e Risco, sobre qual deverá ser o papel da ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de…
LGPD: 89% das empresas já tinham abandonado projetos quando lei voltou a vigorar
Pesquisa realizada por meio do Portal LGPD, criado pela ICTS Protiviti, consultoria de gestão de riscos e compliance, para informar o grau de maturidade das…
Senado derruba intenção do governo de adiar a LGPD
Eu to adorando ver o “barata voa” que está ocorrendo nas áreas jurídicas de empresas, que apostavam que a LGPD seria adiada para dezembro. A…
Remuneração de conteúdo jornalístico
Agora eu quero ver se esse projeto do Senado foi para adiar as discussões que começam a tomar corpo na Câmara, como querem os provedores…
