Categoria: Legislativo
Parabéns SeinfraCOM
Os técnicos do TCU podem até não ver os ministros do tribunal aprovando o relatório deles sobre esse leilão do 5G cheio de marreta. O…
Área técnica do TCU veta edital de leilão do 5G criado pela Anatel
O leitor pode escolher entre os termos abaixo para avaliar o edital de leilão das frequências do 5G, na ótica dos técnicos da Secretaria de…
Bolsonaro volta anunciar projeto que impede controle de conteúdo pelas BigTechs
Ao conceder entrevista hoje pela manhã (09/08) ao programa “Brado”, uma rede de rádios de perfil conservador, o presidente Bolsonaro anunciou que ainda nesta semana…
TrateCov não foi “violado” por jornalista, conclui TCU
Ao responder à consulta feita pela CPI da Covid-19, o relator do processo, ministro Vital do Rego, com base em investigação feita pela Secretaria de…
Leilão do 5G continua em banho-maria
Ontem o ministro das Comunicações e do Twitter, Fabio Faria, fez uma visitinha ao relator do Edital do Leilão do 5G, no Tribunal de Contas…
TCU não conclui análise da desestatização da Ceitec
Em sessão plenária realizada hoje (23), o ministro Vital do Rego pediu vistas ao processo TC 020.973/2020-9 que visa o “Acompanhamento do processo de desestatização…
Comissão aprova projeto que permite pedido anônimo de informação pela LAI
Passou hoje (22) na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5531/20, que altera a Lei de…
CPI: se plataformas não forem convincentes acabarão investigadas
O senador Marcos do Val (Podemos), pediu hoje (22) que a CPI da Covid mude para “convite”, a convocação que foi feita para ouvir a…
Conselho de Administração da Ceitec tentou impedir conclusão do projeto Covid-19
No dia 30 de julho de 2020, o Conselho de Administração da Ceitec SA decidiu “recomendar” a diretoria parar com a pesquisa sobre criação do…
CPI da Covid vai convocar Facebook e YouTube
Depois que o presidente Jair Bolsonaro disse ontem em sua “live” das quintas, que a contaminação pelo Coronavírus “é mais eficaz que as vacinas”, a…
TCU vai investigar o TrateCov
O plenário do Tribunal de Contas da União aprovou hoje requerimento feito pela CPI da Covid, para avaliar a arquitetura do software TrateCov, do Ministério…
“Inconsistências” nas bases de dados não impedirão mais o acesso às informações
Após ter seu veto derrubado pelo Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro publicou hoje (11) os dois artigos que tentou impedir de entrarem em vigor…
CPI da Covid: falta do Siafi abre brecha para fraudes na Saúde
O assessor especial da Casa Civil, Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde na gestão do general Pazuello, disse hoje (09) na CPI da Covid,…
TrateCov será debatido por técnico de informática na CPI da Covid
CPI da Covid deve ouvir o técnico de informática responsável pelo desenvolvimento do aplicativo TrateCov, do Ministério da Saúde, que receitava Cloroquina até para sintomas…
Reforma tributária mantém impacto negativo para o setor de TI
A avaliação é do Advogado tributarista, Lucas Ribeiro, CEO do ROIT Bank – accountech e fintech especializada em gestão contábil, fiscal, tributária e financeira. Ele entende que o texto…
Bolsonaro sanciona novo Marco Legal das Startups, mas veta farra do incentivo fiscal
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o novo Marco Legal das Startups (Lei Complementar nº182/2021). Se o texto é bom ou ruim, o futuro dirá. As…
Veto de Bolsonaro ao uso de R$ 3,5 bilhões para Internet na Educação é derrubado no Congresso
O Congresso Nacional decidiu derrubar o veto aplicado pelo Jair Bolsonaro ao projeto que liberava uma ajuda financeira via FUST- Fundo de Universalização dos Serviços…
Por que o TCU tem de ouvir o governo norte-americano sobre o leilão do 5G?
O Tribunal de Contas da União irá gastar US$ 3.948,50 em diárias de hotel (cerca de R$ 21 mil), para o relator do edital da…
CPI precisa investigar ação de diretor responsável pela criação do TrateCov
Em depoimento hoje (25) na CPI da Pandemia, a médica cearense e secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, Mayra…
Maioria diz não às privatizações do Serpro e Dataprev numa consulta do Senado
Dois projetos de Decreto Legislativo, respectivamente nº190 e 191, que visam sustar os efeitos da inclusão do Serpro e da Dataprev, no Programa Nacional de…
