Categoria: Judiciário
Quem no Serpro recebeu ordem para investigar acessos aos dados de Flávio Bolsonaro na Receita Federal?
Bela reportagem de Gabriel de Sousa e Juliano Galisi hoje no Estadão. Resta saber quem deu a ordem dentro do Serpro, para que funcionários investigassem…
Musk diz que dará internet de graça para escolas, se governo não “honrar contrato”. Que nunca existiu
O empresário Elon Musk produziu uma “fake News”, ao anunciar que a Starlink oferecerá internet de graça para escolas, “se o governo não honrar seu…
Moraes inclui Elon Musk no inquérito das Milícias Digitais e “X” pagará multa diária de R$ 100 mil se descumprir ordem judicial
Em decisão tomada neste domingo, o ministro Alexandre de Moraes decidiu incluir o empresário Elon Musk no inquérito das Milícias Digitais. Musk passou o fim…
TSE manda identificar quem paga por propaganda eleitoral na Internet
Nas eleições de 2024, as plataformas de aplicações terão manter uma pagina na Internet para informar em tempo real, quem são os anunciantes de propagandas…
TSE obriga notificação de conteúdo manipulado por IA, proíbe ‘deepfakes’ e exige cumprimento da LGPD
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou na noite de hoje (27), um total de 12 resoluções que serão cumpridas pelos partidos políticos que disputarão as eleições…
Migalhas: PGR aciona STF por falta de regulamentação de “softwares espiões” em celulares
A PGR talvez ainda não tenha entendido, que já existe uma “atualização” dessa política de uso. Agora eles têm o “Celular Seguro”, para acessar qualquer…
Barroso quer “parceria” com big techs para uso de apps com IA em processos judiciais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, anunciou ontem (17) durante reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que também presidirá, que durante…
Tô fora!
Obrigado aos advogados que me mandaram, mas não vai rolar. Não pretendo dar nenhuma linha sobre a tal ação civil pública de 2022 vencida por…
ANPPD cumpre decisão liminar, tira página oficial do ar e anuncia que vai recorrer
Em nota oficial a ANPPD – Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados informou ontem (15) que “tomou conhecimento pela mídia sobre processo ajuizado…
Celepar mantém imunidade tributária no STF
O Supremo Tribunal Federal manteve os efeitos de uma liminar que isentava a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar) do pagamento…
Justiça manda entidade parar de usar sigla e logomarca semelhantes às da ANPD
A 7ª Vara Federal Cível do Distrito Federal concedeu hoje uma liminar em favor da Advocacia-Geral da União (AGU), para impedir a ANPPD – Associação…
STF aperta o cerco contra as bigtechs
Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, adotou uma série de medidas urgentes contra as plataformas de Internet que dominam as redes sociais e…
CNJ vai se posicionar sobre uso do ChatGPT pelos juízes em tribunais no Brasil
Apesar de ter negado pedido de liminar no “Procedimento de Controle Administrativo – 0000416-89.2023.2.00.0000”, requerido pelo advogado Fábio de Oliveira Ribeiro, contra o uso do…
OAB-SP critica governo por regular plataformas de Internet, em nota de advogado ligado ao Facebook
Foi publicado neste dia 1º de fevereiro no “Jornal da Advocacia” uma nota oficial, em que a secional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil…
STJ compra tablets da Apple para 33 ministros e sete funcionários ao custo total de R$ 997 mil
No dia 5 de dezembro o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará um pregão para aquisição de 40 tablets da Apple, que serão distribuídos para…
Golpe de R$ 4 milhões com certificados digitais clonados tira do ar sistemas da Justiça do Trabalho
Desde a última sexta-feira o Judiciário na área Trabalhista tem os seus principais sistemas fora do ar, em virtude de terem sido descobertos “clones de…
Só para constar
Outro motivo para confiar no processo eleitoral brasileiro. Não acredito num sistema 100% seguro, não é isso. Mas acredito na capacidade de não facilitar a…
TCU aperta Ministério da Saúde e cobra adesão de órgãos e estatais à Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos
Saiu hoje (12) um daqueles Acórdãos do TCU (Nº1768/22), que só mostram como a TI Federal gosta de viver perigosamente, seja por incompetência ou má-fé….
TSE contrata Extreme Digital para combater robôs no acesso à rede do tribunal
A Extreme Digital Solutions, empresa que faz o papel de “broker” da nuvem federal do Ministério da Economia, formada pela Amazon (AWS), Huawei e Google,…
Bolsonaro perde no STF e vai ter de destinar R$ 3,5 bi para Internet na educação básica
O STF declarou a constitucionalidade da Lei 14.172/2021, que determinou à União a transferência aos estados e Distrito Federal de R$ 3,5 bilhões para acesso…
