Ao falar na solenidade de abertura da Semana das Comunicações realizada hoje (05) no Palácio do Planalto,, o presidente Jair Bolsonaro moveu sua metralhadora giratória para várias direções. Atacou o STF, a China, os laboratórios, a imprensa e a oposição.
E ao comentar sobre liberdade de expressão, disse que pretende assinar decreto que “regulamenta” o Marco Civil da Internet. Não foi claro ao se referir sobre o decreto, mas sinalizou que pretende mudar a legislação de forma a que seus grupos de apoiadores nas redes sociais tenham liberdade para se manifestar.
Em sua ótica, os seus apoiadores estão sendo “cerceados” nas redes sociais. Sendo assim, deixou subentendido que deseja aplicar “punições para quem porventura não respeite isso”. Essas punições supostamente serão aplicadas às plataformas que não respeitarem o direito desses grupos à manifestação na Internet.
Bolsonaro chegou a falar que essa liberdade permitirá ao governo se comunicar nas redes sociais citando o ministro das Comunicações, Fabio Faria, que tem desempenhado esse papel. Faria tem levado a versão governamental do seu ministério para fatos que estão ocorrendo no país, sem contudo prestar informações oficiais sobre os atos praticados por seu ministério, quando procurado pela imprensa não alinhada politicamente com o governo.
Recentemente o governo foi proibido no judiciário de fazer, por exemplo, campanha pelo tratamento precoce no combate ao Coronavírus E o Ministério das Comunicações pagou caro por essa campanha.
De janeiro a abril os gastos com essa publicidade foram de R$ 9 milhões, quantia superior ao que foi gasto pela Secretaria de Comunicação (Secom), em todo o ano de 2020.
A notícia de que serão feitas alterações no Marco Civil da Internet pegou de surpresa tanto o mercado quanto integrantes do governo, que até agora não viram uma discussão clara sobre o interesse do presidente. Se realmente for essa intenção de Bolsonaro, caberá ao ministro Fábio Faria conduzir essa discussão no âmbito do Comitê Gestor da Internet, conjuntamente com o ministro Marcos Pontes, pois as duas pastas compõem a governança do CGI.br.
