As gigantes da tecnologia, que controlam o conteúdo e a publicidade na Internet, já se movimentam nos bastidores para neutralizar o discurso da Coalizão das 27 entidades do setor de Comunicação, que defende a remuneração do conteúdo jornalístico pelos provedores de aplicações. Em menos de 24 horas as Big Techs conseguiram um projeto de lei no Senado Federal, com claros objetivos de esvaziar a campanha pela criação de uma emenda prevendo o principio da remuneração no PL 2.630, que trata do combate às fake news.
O novo projeto de lei criado no Senado federal é de autoria do ex-relator do PL das fake news naquela Casa, senador Ângelo Coronel (PSD-BA). As big techs querem agora criar uma narrativa de que esse tema da remuneração do conteúdo jornalístico deve ser tratado em projeto de lei específico, mas no futuro.
E não neste momento em que tramita o PL das fake news. Assim ganham tempo porque o Congresso Nacional jamais daria urgência neste momento para votar um novo projeto de lei para remunerar conteúdo jornalístico.
O Congresso está voltado apenas ações de combate à Covid-19. As fake news só fazem parte desse objetivo agora, porque o Legislativo entende que tem circulado muita desinformação sobre a pandemia do Coronavírus.
A “Coalizão Liberdade com Responsabilidade”, lançou uma campanha nacional ontem (18), na qual propõe, entre outros temas, que seja inserida uma emenda no PL 2.630/20, conhecido pelo projeto de lei de combate às fake news, prevendo a remuneração.
“A proposta da coalizão destaca a necessidade de aplicação da legislação já existentes no país e ressalta a importância da valorização do jornalismo profissional – o que inclui a remuneração dos conteúdos jornalísticos digitais – e da publicidade nacional”, destacou ontem em sua nota oficial de lançamento da Coalizão.
Lobby disfarçado
A justificativa do senador Ângelo Coronel (PSD-BA) para apresentar agora um projeto de lei específico no Senado que trate desse tema da remuneração é contraditória e no mínimo curiosa, pois ele teve todos os poderes possíveis para manter uma emenda em seu substitutivo no PL 2.630 tratando do mesmo assunto – quanto o projeto tramitou no Senado – e não fez.
Coronel agora justifica seu projeto no Senado alegando que o “jornalismo profissional precisa ainda mais de valorização quando nos deparamos com um momento de calamidade pública como o atual provocado pela pandemia de Covid-19”.
Ora, se ele defende o combate à desinformação e considera que o jornalismo profissional precisa ser valorizado e remunerado pelas plataformas de aplicação, por que não manteve a emenda quando a matéria tramitou no Senado?
Melhor: por que apresenta agora uma nova proposta, que esvazia o movimento lançado ontem em favor da remuneração?
Por que logo agora, um dia depois de lançada a Coalizão pela remuneração do conteúdo jornalístico no PL das Fake News, ele lança um projeto naquela Casa, que é contrário aos interesses das empresas e jornalistas?
Afinal de contas: Ângelo Coronel está defendendo quem? Os jornalistas ou aqueles que não querem remunerar os profissionais como é o caso do Google, Facebook, YouTube, Instagram e Twitter, além de outras plataformas que faturam bilhões de reais/ano com publicidade veiculada de graça nas páginas das empresas e dos jornalistas?
*Conta outra, senador Ângelo Coronel.
