Ao fazer uma análise em seu blog e publicá-la na plataforma X, o jornalista Alan dos Santos, que está foragido da Justiça brasileira e residindo nos EUA, disse que grandes empresas de tecnologia como, Microsoft, Google e Apple, entre outras, não terão como manter serviços ao Supremo Tribunal Federal, se o governo norte-americano aplicar a “Global Magnitsky Act por supostas violações à Liberdade de Expressão.
Ainda não está clara qual será a decisão dos EUA sobre sanções ao ministro Alexandre de Moraes ou ao Supremo Tribunal Federal, mas “tecnicamente” ele explicou na plataforma X, que as big techs não teriam como manter os serviços se alguma medida radical for adotada pelo governo norte-americano. Para ele, sobraria ao judiciário brasileiro a opção de voltar para a plataforma de código aberto, o software livre.
Alan dos Santos listou quais os serviços seriam paralisados na Corte brasileira:
4.1. Softwares e infraestrutura:
- Paralisação de sistemas operacionais Windows Server e Windows 10/11;
- Interrupção do Microsoft Outlook e Exchange (e-mails institucionais);
- Perda de acesso ao Microsoft 365 (Word, Excel, Teams, OneDrive);
- Inviabilidade de uso de Azure Cloud (infraestrutura de dados e backup).
4.2. Serviços de nuvem:
- Interrupção de certificados digitais fornecidos por empresas dos EUA.
- Suspensão de hospedagem de serviços digitais do STF em servidores de empresas como Amazon Web Services e Google Cloud;
Nenhum dos lados ganha com essa situação.
A possibilidade levantada pelo jornalista seria a tempestade perfeita. De fato o grau de dependência tecnológica do judiciário das big techs é enorme. Num cenário catastrófico desses não restaria muitas alternativas tecnológicas para a justiça brasileira.
Porém, Santos não leva em conta que essas empresas mantêm contratos com o STF e o judiciário como um todo. Uma eventual medida radical dessa magnitude resultará no pagamento por parte delas de pesadas multas por descumprimento dos contratos e à médio prazo o rompimento unilateral dos mesmos.
Além disso, a credibilidade dessas empresas no Brasil iria desabar, com a possibilidade de um efeito cascata nos cancelamentos de contratos não apenas do judiciário, mas podendo se alastrar também para o Poder Executivo e até mesmo o Legislativo. A insegurança jurídica causada pela medida colocará o mercado brasileiro em alerta máximo.
A empresa mais sacrificada seria a Microsoft, já que seu sistema operacional Windows deixaria de ser atualizado, mas mesmo assim o STF poderia manter sua cópia em operação por algum período, até que busque uma alternativa para ele. O mais provável seria algum pacote Linux. Mas o Office 365 estaria definitivamente comprometido. Outra vez o STF teria de buscar uma solução em código aberto.
Já na questão da nuvem, o STF ou Judiciário como um todo, acabariam migrando para a nuvem da Huawei, dando aos chineses um mercado de mãos beijadas. Será que isso interessa às big techs norte-americanas?
O texto completo da análise de Alan dos Santos pode ser acessada no seguinte endereço:
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