Enquanto a maioria das empresas de software brasileiras enfrenta uma concorrência feroz na Administração Pública Federal, para ganhar um contrato de prestação de serviços, o Google e a Zimbra entram pela janela, sem passar por licitação.
As multinacionais se valem de uma “parceria” com o Serpro – que ninguém sabe exatamente quais são os termos deste acordo comercial e quais os ganhos que a estatal terá – para trabalhar para o governo sem precisar enfrentar a concorrência.
Como o Serpro pode ser contratado por qualquer órgão federal através da dispensa de licitação, já que a Lei 8.666 declara que o governo não precisa licitar para comprar um serviço de uma estatal do próprio governo, quem ganha com a medida é Google e a Zimbra, pois escapam da incômoda situação de terem seus serviços confrontados em preço e qualidade com os dos concorrentes.
Ontem já tinha mostrado um contrato de pouco mais de 500 mil entre o Serpro e o IBRAM – Instituto Brasileiro de Museus, no qual entraram pela janela o Google e a Zimbra. Porém este abaixo é um escândalo. São mais de sete milhões pagos ao Serpro sem licitação, que não se sabe exatamente quanto desses recursos ficam com a empresa e qual o montante que o Google e a Zimbra irão receber.
*Esse é um dos espinhosos temas que o governo ainda não explicou, sobre como irá se comportar futuramente, num cenário de venda de parte do capital de empresas estatais de Tecnologia. Qual será esse cenário? A empresa que comprar parte do capital terá o direito de exclusividade na prestação de serviços ou a venda de bens aos órgãos do governo?
*Esperava ouvir sobre isso dos presidentes do Serpro e da Dataprev hoje na Câmara dos Deputados. Mas os dois fugiram do debate na Comissão de Ciência e Tecnologia. Vida que segue.
