O Programa Aprender Conectado entrou em uma nova etapa com a abertura de processos de contratação para ampliar o acesso à internet em escolas públicas de todo o país. A Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (Eace) lançou duas solicitações de propostas destinadas à Fase 6 do programa, que prevê atendimento a 5.734 escolas localizadas em 2.246 municípios.
A etapa adicional não fazia parte do planejamento inicial e elevará a meta de atendimento da Eace de 40 mil para quase 46 mil unidades de ensino, um aumento de aproximadamente 15%. Para executar a nova fase, o Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape) aprovou orçamento de R$ 453,5 milhões. A relação das escolas incluídas foi definida pelo Ministério da Educação.
A contratação envolve tanto serviços de conectividade quanto sistemas de geração de energia solar para unidades que não possuem acesso à rede elétrica. No caso da internet, os contratos deverão contemplar a infraestrutura externa de conexão e a rede interna das escolas durante um período de 24 meses.
A fibra óptica será a tecnologia prioritária para o acesso à banda larga, mas os projetos poderão utilizar rádio, soluções híbridas que combinem fibra e rádio ou FWA, tecnologia de acesso fixo sem fio. A escolha dependerá das condições técnicas de cada localidade e das velocidades previstas para as unidades escolares.
Além da conexão externa, as escolas deverão receber estrutura de Wi-Fi capaz de atender ambientes pedagógicos e administrativos. Também está prevista a instalação do Medidor Educação Conectada, desenvolvido no âmbito do Simet, do NIC.br, para acompanhar indicadores relacionados à qualidade da conexão.
Entre as 5.734 escolas incluídas nesta fase, 39 não possuem acesso à rede convencional de energia elétrica. Essas unidades deverão receber sistemas fotovoltaicos off grid, compostos por equipamentos como painéis solares, inversores, controladores de carga e baterias de lítio, permitindo o funcionamento da infraestrutura de conectividade de maneira independente da rede elétrica.
A maior parte das escolas selecionadas está no Nordeste, que concentra 2.333 unidades, seguido pelo Sudeste, com 2.071. O Sul terá 553 escolas atendidas, o Norte 442 e o Centro-Oeste 335. Segundo os dados divulgados pela Eace, 67% das unidades estão localizadas em áreas urbanas consideradas socialmente vulneráveis e 33% estão em regiões rurais. As redes municipais respondem por 91% das escolas contempladas.
As empresas interessadas em disputar os contratos deverão realizar cadastro e enviar a documentação pela plataforma Nimbi. O prazo inicial para envio dos dados necessários à habilitação termina em 28 de agosto. A análise e a qualificação das propostas estão previstas entre 2 de outubro e 9 de novembro, enquanto as negociações devem ocorrer de 10 a 16 de novembro. A contratação e adjudicação estão programadas para o período entre 4 e 18 de dezembro.
