O Conselho Diretor da Anatel deverá aprovar na sua reunião desta quinta-feira (8), a imediata execução das fases 2 e 3 do projeto “Aprender Conectado” pela Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE). Ao todo serão 5.320 escolas públicas a serem atendidas com banda larga nas regiões Norte e Nordeste até o final de 2025 e início de 2026, sendo a maioria em áreas onde não há conectividade alguma, o que demandará o uso de satélite na cobertura. Pelo menos 2,9 mil escolas terão de contar com geração de energia elétrica. O custo total estimado para execução do projeto será da ordem de R$ 653,9 milhões.
Pelos novos cálculos do governo, o custo médio de atendimento por escola no período de 24 meses está estimado em R$ 122.924,00. O custo total está distribuído no seguinte gráfico:
O governo dispõe em caixa de R$ 3,1 bilhões recolhidos das operadoras móveis que venceram o leilão do 5G na frequência de 26Ghz. Essas duas fases já poderiam estar em execução desde julho do ano passado, mas o programa sofreu atrasos por conta da demora do governo em anunciar a nova Estratégia Nacional de Educação Conectada, que passou para a controle do MEC e o PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, sob comando da Casa Civil da Presidência da República.
A distribução da rede nas escolas públicas do Norte e do Nordeste será dará da seguinte forma:
Houve um acréscimo no número de escolas a serem atendidas com solução de energia. Até setembro de 2023 o governo estimava que teria de garantir energia elétrica para 1.919 escolas das Fases 2 e 3. Mas após vistoria da EACE foi constatado que outras 1.064 escolas tinham atendimento precário de energia, e ela não era suficiente para atender à implantação da rede que irá assegurar a conectividade. Com isso, a EACE agora passa a trabalhar com um universo de 2.983 escolas que nas fases 2 e 3 necessitarão de atendimento com algum meio de geração de energia.
O Conselho Diretor também deverá colocar um fim na discussão criada pela Casa Civil da Presidência da República, de incluir postos de saúde no programa de conectividade com recursos do leilão do 5G. O relator do processo, conselheiro Arthur Coimbra não inseriu os postos de saúde, seguindo a orientação feita pelo MEC e o Ministério das Comunicações.
Da mesma forma, o MEC venceu a queda de braços com a EACE. O ministério a partir de agora está incubido de adquirir os equipamentos necessários para dotar as escolas de capacidade para o aprendizado online. A EACE não fará mais compra de computadores, tablets ou outros equipamentos que iriam atender as escolas conforme o realizado na fase 1 do projeto, quando conectou 177 escolas num piloto. Não há menção no relatório aprovando tal demanda no futuro para a entidade.
