Durante audiência pública realizada nesta terça-feira (22) na Comissão de Infraestrutura do Senado, o presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, sugeriu que a Telebras leve o sinal de telefonia móvel e Internet para as áreas remotas onde as operadoras não têm interesse comercial. Disse que conversaria com o presidente da estatal sobre o assunto.
Baigorri falou num contexto de críticas de alguns senadores e a pressão do presidente da comissão, senador Confúcio Moura (MDB-RO), pelo fato das operadoras móveis se recusarem a instalar a telefonia e a Internet nas regiões Centro-Oeste e Norte do país, mesmo com a promessa de incentivos fiscais dos governos estaduais nessas áreas.
“Eles não querem assumir nada. Você vai falar com o pessoal (as empresas de telefonia móvel) e eles alegam que vai precisar de torres, etc. O governador do Mato Grosso se predispôs a entrar com parte dos recursos para a construção delas para atender algumas comunidades. Tem cabimento uma comunidade com 14 mil habitantes não ter o sinal de telefonia?”, criticou o senador Jayme Campos do União-MT, mesmo partido do ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Cobrado por soluções para um problema que ocorre desde a privatização do setor em 1988, e que este Blog já perdeu as contas das vezes que criticou as teles por conta disso, Baigorri sugeriu que as emendas parlamentares com recursos para a construção dessa infraestrutura de telefonia móvel sejam canalizadas para a Telebras.
Desde a sua reativação em 2010/11, a Telebras permanece no limbo político em relação aos programas de universalização da conectividade do governo federal. Praticamente não é chamada para nada quando se trata de se criar ou atualizar redes de telecomunicações.
A estatal chegou a figurar como empresa em vias de ser privatizada no Governo Bolsonaro e viveu um paradoxo na época. Enquanto o extinto Ministério da Economia queria se desfazer desse patrimônio público, o Ministério das Comunicações usava a empresa e chegou a conectar em torno de 18 mil pontos de Wi-Fi. Justamente em áreas remotas do país onde as operadoras móveis nunca foram, sob o argumento de que elas não dão lucro.
A proposta de Baigorri foi bem aceita pelos senadores. Resta saber se a empresa se predispõe a trabalhar nesse processo, mediante recursos oriundos do Orçamento da União. Que aliás já recebe por meio de emendas parlamentares que garantem os investimentos necessários para o programa Wi-Fi Brasil (conexão à Internet via satélite geoestacionário da Telebras).
Um fato curioso ocorrido nesse trecho da audiência foi Baigorri lembrar que a Telebras detém o direito de explorar telefonia móvel na faixa de 700 Mhz, espectro destinado após o leilão do 5G para a estatal explorar o serviço na rede privativa do governo que ainda não foi construída. Mais um projeto que também está encalhado no Ministério das Comunicações, sofrendo a pressão das teles para não deixar que a Telebras seja a gestora do mesmo.
*Baigorri só se esqueceu que também é parte do problema. A autorização para a Telebras explorar o serviço ainda não foi oficializada pela Anatel.
