A Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação – ABIPTI, publicou um manifesto contra a Medida Provisória n° 998, de 1° de setembro de 2020, que coloca em risco a sobrevivência de instituições de pesquisa e de empresas de eficiência energética.
O documento foi elaborado em parceria com a Associação dos Fabricantes Brasileiros de Eficiência Energética – AFABEE, Associação Brasileira das Empresas de Serviçoes de Conservação de Energia – ABESCO, Associação Brasileira de Nanotecnologia – BrasilNanom, e Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores – Anprotec.
A MP propõe alterações na lei n° 9.991/2000. Entre as mudanças está previsto o corte de 30% do orçamento destinado aos programas, além da realocação do recurso remanescente – eventualmente não aplicado pelos agentes do setor elétrico – para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
“Com o corte de verbas descrito na MP, a partir do ano que vem os ICT’s que desenvolvem pesquisa para o setor elétrico ficarão sem recursos, isso quer dizer que equipes que demoraram anos para serem formadas, com profissionais altamente capacitados serão perdidas. Iremos perder talentos, atualização das tecnologias brasileiras para o setor elétrico e ainda teremos que importar tecnologia. Vale ressaltar que a matriz energética do Brasil está mudando e a pesquisa é essencial para entender os novos cenários. Tudo isso será prejudicado” afirma o presidente da Abipti, Paulo Foina.
As medidas propostas colocam em risco a sobrevivência dessas instituições, que muito têm a contribuir para a retomada econômica do Brasil.
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