*Por Gilberto Lima Junior – Você já deve ter ouvido a expressão: “Gato Gordo não precisa caçar ratos”. Neste artigo, reflito sobre a Zona de Conforto Estatal que nós cidadãos de Brasília, talvez não percebamos e que o futuro próximo, diria eu, bem próximo, pode nos cobrar uma Fatura muito cara.
Em trinta e seis anos de Brasília, ainda não testemunhei qualquer governante dotado de Visão Empreendedora o suficiente para considerar o potencial vocacional de nossa população e os diferenciais competitivos que possuímos, com um Plano de Desenvolvimento Econômico e Social pragmático, capaz de assegurar uma possível autonomia financeira. Nossa economia é irrigada com recursos oriundos do repasse compulsório da União que sustenta a maior parte da máquina governamental.
Temos Saúde, Educação e Segurança bancada há décadas pelo Governo Federal, cujo valor previsto na Lei Orçamentária Anual a ser repassado pela União em 2020 é de R$ 15.743.261.278,00 – (Fonte: Secretaria de Fazenda do DF), ou seja, 36,5% (trinta e seis e meio por cento) da totalidade do orçamento. Se somarmos, a receita do Distrito Federal com os recursos do FCDF (Fundo Constitucional do DF), em 2020 o Governo do Distrito Federal disporá do montante de R$ 43,102 bilhões.
Para compreender melhor o nosso perfil econômico, em 2019 tivemos a maior renda per capita e melhor IDH (índice de desenvolvimento humano) do país. Obviamente que os dados refletem o alto índice de concentração de renda pois figuramos entre as cidades mais desiguais do país. Se compararmos o IDH e a Renda do Céu Azul com a do Lago Sul, teremos o retrato desta desigualdade. A massa salarial dos servidores públicos federais e distritais movimentam os 63,5% da renda gerada em nossa própria economia (93,4% – serviços, incluindo o serviço público, 6,2% – indústria e 0,4% – agropecuária, Fonte: Secretaria da Fazenda do DF).
Somos três milhões de habitantes atualmente (Fonte: IBGE), sendo 44% na faixa etária entre 30 e 59 anos e 10,5% da população com mais de 60 anos. O Futuro aponta que em 40 anos estas duas faixas se encontrarão. No ano do centenário, a população economicamente ativa estará bem mais reduzida.
A antecipação de aposentadorias com medo da reforma previdenciária, mostrou que o índice de reposição via concurso foi inferior a 29% no ano de 2018 quando 18.837 servidores vestiram o pijama. Já em 2019, 36.000 servidores se aposentaram, número considerado recorde e celebrado pelo Ministério da Economia que prevê a baixa de 25 mil servidores por ano nos próximos anos. Vale lembrar que nem todos tiveram assegurados a integralidade e a paridade dos salários, reservado aos concursados até 31 de Dezembro de 2003.
Até aqui dá para concluir que é urgente promover a transformação econômica e social do DF, visto que a renda circulante oriunda dos salários públicos federais será drasticamente afetada pelos fatores já expostos, vamos resumir:
1 – Redução do Quadro de Servidores Públicos (aposentadoria de 25 mil servidores por ano com reposição máxima de 1/3 do quadro e possível flexibilização da estabilidade funcional);
2 – Privatização de mais de 700 empresas estatais na Lista do Ministério da Economia, cujas sedes concentram-se em maior parte no DF;
3 – Digitalização da Economia e dos Serviços Públicos – Redução no número de concursos públicos e extinção de órgãos e departamentos.
Se é mais do que previsível que o nosso esforço próprio na geração de renda (63,5% da arrecadação), será altamente impactado no curto prazo, quais soluções o setor produtivo e os nossos governantes locais (poder executivo e legislativo) efetivamente tem para apresentar? Diante da mudança radical na economia global e do país com o impacto causado pela Covid19, qual é o Plano? Falar em Desenvolvimento Econômico pressupõe entender de competitividade, atratividade de investimentos e profundo conhecimento das potencialidades e vocações territoriais. Antecipo aqui uma visão que terei prazer em detalhar no próximo Artigo: “O Futuro do DF é Digital, Criativo e Logístico”. Somos o resultado do Sonho, da Visão de Dom Bosco e do espírito empreendedor do visionário Juscelino, não temos o direito de nos acomodarmos.
*Gilberto Lima Jr é Presidente do Instituto Illuminante de Inovação Tecnológica e Impacto Social.
