Após uma reunião ocorrida esta semana com a área técnica da Agência Brasileira de Inteligência, a Agência Nacional de Telecomunicações decidiu abrir processos para investigar a eventual falha de segurança ou a participação das operadoras móveis no escândalo da espionagem da ABIN, que usou um software israelense que permitiu bisbilhotar a vida de 10 mil usuários de telefones celulares.
“Já temos uma ideia com base na reunião com o pessoal da ABIN, sobre como ocorria o vazamento das informações e agora a gente vai notificar as empresas para apresentarem seus esclarecimentos”, disse uma fonte da Anatel.
Os desdobramentos após esse encontro vão na direção de a Anatel iniciar um processo de fiscalização em cima das operadoras móveis, para apurar a conduta das empresas. “Faremos uma fiscalização para verificar as eventuais vulnerabilidades nas redes que permitiram o vazamento das informações e verificar se houve até participação das empresas. Se houve algum tipo de responsabilização que pode ser imposta a elas”, destacou a fonte.
É mais uma frente no governo que visa identificar e punir os responsáveis por essa quebra de sigilo telefônico. O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por exemplo, já solicitou à Polícia Federal a apuração das denúncias de irregularidades contra a Agência Brasileira de Inteligência.
A Abin confirmou, em nota, o uso de um software de monitoramento de qualquer pessoa por meio do número de celular e que esse programa foi contratado entre dezembro de 2018 e maio de 2021. O órgão informou ainda que está em processo de aperfeiçoamento, “de acordo com o interesse público e o Estado Democrático de Direito”.
*Com informações da Agência Brasil.
