O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que não conseguiu com 15 dias de prazo revogar uma simples Medida Provisória e recompor no Orçamento de 2023 os R$ 4,2 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), agora já fala em ter os recursos disponíveis no primeiro semestre deste ano.
Em janeiro, quando caiu na real e viu que deu uma mancada ao não revogar a MP, a ministra Luciana Santos adotou o discurso de que após o dia 5 de fevereiro, quando a medida encaminhada ao Congresso pelo Governo Bolsonaro perdesse a validade; o Governo Lula poderia voltar a recompor esse orçamento do MCTI e assim cumprir a promessa de reajustar bolsas do CNPq.
O dinheiro vai sair, pois é compromisso de Lula e bem antes desse prazo dado pela ministra. Mas é curioso que Luciana agora já nem saiba direito ou banque a informação de quando ele irá sair. Precisa dar um prazo de seis meses para resolver um pepino que poderia ter resolvido por ela nos primeiros 15 dias de governo.
A ministra garantiu, ao participar da 13º Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE), segundo informações da Agência Brasil, que a qualquer dia, dentro de um prazo de seis meses, o MCTI irá cumprir a promessa de reajustar os valores pagos a pesquisadores pelo CNPq, que não são atualizados desde 2013, além dos professores universitários. Missão difícil.
Por uma razão simples.
Tirar do orçamento dinheiro para qualquer área é simples, basta uma decisão da área econômica seguida de uma “canetada” de alguma autoridade, que e ele some do dia para a noite. Entretanto, repor R$ 4,2 bilhões será um trabalho hercúleo. Não será fácil convencer os economistas da Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF) que a verba do FNDCT destinada à Ciência, que por decisão (cochilo) do MCTI não foi aproveitada imediatamente, não poderá mais ser remanejada para pagamentos de outros compromissos sociais que não tinham os recursos necessários no Orçamento de 2023.
Luciana sabe que terá de gastar muita saliva junto a área econômica para repor o que perdeu de forma irresponsável, porque os seus técnicos não souberam ler o relatório da Transição, no qual alertava para a urgência da revogação parcial da Medida Provisória 1.136/22; justamente na parte que contingenciava os recursos. (clique na imagem extraída do relatório da Transição).
Essa confusão do FNDCT é apenas a ponta de um iceberg de problemas que vêm ocorrendo no MCTI. Até agora a pasta não nomeou nenhum secretário das áreas que compõem as atividades do ministério. Afora a Secretaria-Executiva e a Chefia de Gabinete, Luciana continua capengando nas nomeações e atrasando toda a operação da pasta. Problema que até a ministra Sônia Guajajara já conseguiu resolver, num ministério que está sendo criado pelo presidente Lula do zero absoluto: o dos Povos Originários.
Como em diversas áreas governamentais, no oba-oba de querer caçar “bolsonaristas” que ainda ocupavam cargos na Administração Federal, Luciana demitiu todos os cargos comissionados do MCTI. Depois, em certos casos, teve de voltar atrás nas demissões, após descobrir que iria precisar de gente habilitada a tocar o dia a dia do ministério. Gente que não poderia deixar manter na ativa, ,es,o que fosse considerada “bolsonarista”.
*A boa notícia, por enquanto, é que a ministra Luciana ainda conta com o garçon que serve o seu cafezinho quente.
