Por Evandro Oliveira* – A princípio, os resultados das urnas são considerados “verdades” eleitorais. #SQN. Em todas as democracias guiadas, este tipo de verdade eleitoral sempre teve apoio da mídia. Nosso histórico de “democracia” e verdade eleitoral não é nenhum primor. Experimentaremos o que podemos chamar de a ciber eleição do século no Brasil.
Desde que foi implementada a Urna Eletrônica, que eu chamo de máquina de votar, o processo fica mais e mais obscuro. Desde 2000, com o sistema eletrônico eleitoral brasileiro todo automatizado, as redes sociais estão no comando.
Por exemplo, em 2022 completam-se 40 anos do famoso “Caso Proconsult“(1), e qual foi a “verdade eleitoral” daquele episódio?
Surpreendentemente, quatro décadas depois, o cidadão eleitor usa mais tecnologia e conhece menos do que usa.
Ciber eleitores
Naquele ano de 1982, com toda a certeza, a maioria dos eleitores que votarão neste ano nem era nascida. Ouso afirmar que os donos das redes sociais e senhores da razão para questões de tecnologia e voto podem até zombar deste resgate histórico. Entretanto, de uma coisa estejam certos, a verdade eleitoral naquele ano, especificamente no Rio de Janeiro, foi o pontapé de muitas mudanças.
Em outras palavras, não houvesse um jornalista que não tinha nada de cibernético, mas era jornalista de verdade, nossa história seria outra. Por outro lado, se os acontecimentos do Rio de Janeiro tivessem provocado uma “revolta” pela verdade eleitoral em outros estados, poderíamos ter experimentado uma democracia de verdade.
Decerto, ainda não somos ciber eleitores, e tenho dúvidas se seremos tão cedo. Somos apenas eleitores que deveriam ver o voto como direito, mas acham que é uma obrigação chata.
Tim Maia, se vivo estivesse, poderia reformular sua célebre frase que dizia que “o Brasil não pode dar certo“. Parafraseando o síndico digo que o país com ciber eleitores que não entendem do processo de voto, não pode dar certo.
Máquina de Votar
A máquina de votar, conhecida como Urna Eletrônica, foi o ponto de partida para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impor a sua verdade eleitoral. Desde o momento que a propaganda do novo dispositivo veio com o selo “100% Seguro“, estava decretada toda a “verdade”.
A minha história com a máquina de votar vem de longe. Participei, desde 1996/97, dos debates sobre a segurança do processo eleitoral. Anteriormente, durante o episódio “Proconsult” eu iniciava na arte de fazer programas de computador. Em janeiro de 2000, participei de um simulacro de auditoria(2) do processo eleitoral. Pouco depois, consegui a proeza de publicar um texto(3) num jornal impresso de grande circulação.
Tudo foi insuficiente para tentar mostrar que as coisas não eram como decretado pelo TSE e seus seguidores. Se bem que, um pequeno grupo de técnicos de segurança da informação percebiam o que poucos davam atenção.
Enfim, a máquina de votar de Pindorama ganhou o status de “segurança máxima”. Os erros, inegavelmente, serão sempre minimizados, com a ideia de que a máquina “não se conecta à Internet“.
Um pouco antes da publicação deste texto fui questionado numa rede social por temas já publicados por mim e por outros há mais de 20 anos. O retrocesso que estes eleitores com menos de 50 anos, principalmente os que trabalham com TI, tem provocado é assustador.
Ciber Verdade Eleitoral
Os casos que se sucederam ao ocorrido em 1982 são inúmeros. Entretanto, a maioria deles no Brasil não dá em nada, termina em pizza, da pior maneira possível. Chegamos a 2022 e o TSE e seu presidente ainda insistem em teorias que podem ser derrubadas facilmente. Para tanto, bastaria uma auditoria independente e sem os grilhões do TSE.
A verdade eleitoral em que nos metemos nos últimos 8 anos não chegará a um bom termo. A invasão das redes sociais e de outras fraudes cibernéticas só aumenta. O filme “Privacidade Hackeada” mostrou como as redes sociais influenciam, criminosamente, em eleições de nações que se dizem democráticas e independentes.
Alguns absurdos ganham a mídia e as redes sociais e, desse modo, fica impossível qualquer debate. Por exemplo, o caso da Deputada Bia Kicis e a impressão do voto(4). Para contrapor o surrealismo de certos parlamentares e a conivência de outros, utilizo-me de exemplos outros.
Alguns casos e documentos devem ser citados para que o brasileiro fique um pouco mais atento. Certamente, não quero passar a ideia de que “a grama do vizinho é mais verde” ou de que sou portador do “Complexo de Vira-latas“. Vamos aos casos recentes:
CISA Recomendações
CISA(5) é a sigla que designa uma importante entidade relacionada à segurança da informação. Notadamente, sobre eleições, possui orientações e regras fortemente aplicáveis aos EUA. Entretanto, seu material é recomendável para qualquer país que se proponha a fazer eleições democráticas e livres.
O capítulo “Election Security” deveria ser referência para os partidos políticos no Brasil. Deveria ser a cartilha básica para que os candidatos orientassem seus eleitores antes, no dia da votação e depois da votação. Este mundo utópico é impossível na distopia das eleições que vivemos no Brasil.
Eleições estadunidenses
Surpreendentemente, as eleições estadunidenses são propagandeadas como as mais democráticas do planeta. Nem o quase exclusivo bipartidarismo secular deixa a mídia passar uma impressão diferente. Recentemente, o candidato à reeleição derrotado não aceitou os resultados e sugeriu, inclusive, questionamento à lisura do processo.
As diferenças entre a ciber eleição dos EUA e do Brasil são gritantes. Começa pela autonomia das unidades da federação nos EUA e o centralismo democrático guiado do Brasil. As acusações de fraude, manifestações pós-eleições não tem nada de democrático e ecoam mundo afora. Em breve, no Brasil, os respingos se farão presentes e não estamos preparados para reagir.
Alemanha e Rússia
Igualmente ao ocorrido nos EUA, outros países têm lá seus problemas com as ciber eleições e eleitores mal informados. Na Alemanha o governo federal pediu ao governo russo que parasse com ataques aos candidatos. As operações de contrainformação, difamação a parlamentares e candidatos alemães teve resultados que não puderam ser mensurados. E fica o dito e especulado como não dito e não acontecido.
Por outro lado, a Rússia em sua maior eleição, teve procedimentos de votação utilizando a tecnologia da moda, o Blockchain. O partido do presidente Vladimir Putin, ficou em apuros para a maior eleição da DUMA. E a dúvida era a confiabilidade da tecnologia. É provável que eles não estivessem certos da segurança da tecnologia ou a segurança da tecnologia não seria boa pra eles? Enfim, a Rússia, temida por muitas nações, passou apuros com uma tecnologia que eles não confiam.
A coisa é tão complexa que a Internet, a Deep Web e afins, não agradam a Rússia, que criou sua Internet própria, que vê tudo mas não deixar ser vista.
Eleições Sujas
Ferramentas, aplicativos e outras plataformas são testadas sobre a massa ignara. Se dão certo, são disponibilizadas para outra parte da sociedade e, portanto, aplicadas somente no que for benefício para os privilegiados. A capacidade de reação do chamado povão é praticamente nula.
O sociólogo Sérgio Amadeu prevê que as eleições de 2022(7) serão as mais sujas da história do país. O alerta do professor começou em 2013 ou pouco antes, eu afirmo que desde 2012 a ciber eleição tupiniquim é muito suja. Como se não bastasse, a famiglia no poder tem o apoio de instituições que desrespeitam qualquer regra sobre não influenciar em eleições de outros países.
No Brasil, ministros da mais alta corte escrevem e legislam sobre o que não sabem e são muito mal assessorados. Partidos políticos, com um olho no peixe e outro no gato, esquecem até de acender o braseiro. Profissionais de TI e de segurança da informação não dão conta do básico. E aceitam, passivamente, toda a “verdade” do processo eleitoral por decreto ou pela mídia.
Assim sendo, é impressionante e assustador como alguns processos são validados sem o mínimo respeito a normas, internacionalmente aceitas. Os debates que tenho presenciado, desde 1996, são extenuantes e cansativos.
Com STF e tudo
No Brasil é “com STF e tudo” e, com toda a certeza, serão as eleições mais sujas e tecnológicas do planeta. Em suma, se os direitos do cidadão-eleitor não são minimamente respeitados, certamente serão eleições sujas. Sindicatos, Associações, Conselhos de Administração não conseguem proteger, minimamente, a privacidade de seu colégio eleitoral. A legislação prevista na LGPD é letra morta(8) diante da verdade eleitoral que cada um deseja.
É provável que candidatos, eleitores, administradores eleitorais e o Poder Judiciário (com TSE e tudo!) confiem na tecnologia. Contudo, se esperam que algum fraudador admita algum crime ou faça delação premiada, vão continuar esperando.
As perspectivas de mudanças, como no caso das “federações de partidos”, não são muito animadoras. O jogo já começou e as regras ainda não estão bem claras e as pesquisas já estão nas ruas.
“Ao vencido, ódio ou compaixão; ao vencedor, as batatas“!
(1) “O Caso Proconsult“
(2) “Auditoria de Sistemas Eleitorais – O caso São Domingos“
(3) “Sistemas Eleitorais Obscurantistas“
(4) “Bia Kicis, a nuvem e a tábula rasa“
(5) “Cibersecurity & Infrastructure Security Agency“
(6) “Alemanha alerta Rússia sobre ciberataques antes das eleições“
(7) “Diálogos do Sul – Opera Mundi“
(8) “LGPD, a que foi sem nunca ter sido“
**Evandro Oliveira – Sociall Br Participações, Empreendimentos e Consultorias Ltda
