O Ministério do Turismo alterou a Portaria Portaria MTur nº 359/2020, para inerir o Encarregado de Proteção de Dados no Comitê de Governança Digital. Foi através da Portaria nº 14, de maio de 2021, assinada pelo ministro Gilson Machado (foto).
O comitê passa a ter 15 membros e formado pelos seguintes integrantes:
I – da Secretaria-Executiva;
II – do Gabinete do Ministro;
III – da Secretaria Nacional de Infraestrutura Turística;
IV – da Secretaria Nacional de Atração de Investimentos;
V – da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo;
VI – da Secretaria de Nacional do Audiovisual;
VII – da Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural;
VIII – da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura;
IX – da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Cultural;
X – da Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual;
XI – da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração;
XII – da Subsecretaria de Gestão Estratégica;
XIII – da Subsecretaria de Gestão de Fundos e Transferências; e
XIV – Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação.
XV – Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do Ministério do Turismo.
*Foto: Agência Brasil.
