A pancada mais dura do voto revisor do ministro do TCU, Aroldo Cedraz, contra o edital de venda das frequências do 5G elaborado pela Anatel, foi no capitulo que trata da proposta da agência de venda da faixa de 26Ghz. Esse espectro é considerado como uma aposta promissora de futuro, pois opera com ondas milimétricas. Sabe-se pouco sobre os benefícios tecnológicos e o potencial que elas trarão para o futuro do 5G ou das próximas gerações na telefonia móvel.
No momento apenas é considerada uma faixa nobre, junto com a frequência de 39Ghz, que pode abrir um leque de opções e aplicações tecnológicas futuras. Porém, como ainda dispõe de poucos equipamentos e seus testes ainda são preliminares, a faixa de 26Ghz está mais para ser considerada no momento como um ativo, do que uma frequência para exploração imediata de serviços de telecomunicações.
Por conta disso, a maioria dos países está guardando a definição de uso desta faixa de frequência, pensando em usá-la quando os estudos se mostrarem mais promissores sobre o uso de tecnologias móveis nessa zona de espectro.
Na América Latina, por exemplo, apenas o Chile não tomou a decisão de manter guardada essa frequência como estratégica para o futuro. Porém, ao contrário do Brasil, os chilenos outorgaram licença para exploração de serviços nessa faixa pelo período de 10 anos. Prazo em que se supõe que acreditam terem maiores informações sobre o que é possível fazer com as ondas milimétricas. No Brasil, a proposta de uso do 26Ghz concederá aos compradores o uso da faixa pelos próximos 20 anos. Um absurdo destacado no voto revisor do ministro Aroldo Cedraz. Que não poupou críticas ao regulador.
O TCU não fez restrições quanto a Anatel vender a faixa no leilão do 5G previsto para ocorrer em outubro. Apenas impôs como obrigação, que as escolas públicas sejam conectadas pelo vencedor na disputa dessa frequência. Se houver interesse de alguma operadora por ela, evidentemente.
Que certamente fará como foi feito com a faixa de 400 Mhz, frequência que serviu apenas para empresas incorporarem como um ativo ao seu patrimônio, sem que tenha sido utilizada. Há 9 anos é aguardado que a Anatel recolha novamente a frequência por falta de uso das empresas que compraram em licitação. Até agora, segundo Cedraz, mesmo com o prazo vencido, nada foi feito pela Anatel.
