Posted in Governo

TCU vai investigar contratos da PRF para uso de software espião israelense

O Tribunal de Contas da União decidiu investigar todos os contratos que a Polícia Rodoviária Federal assinou e manteve desde 2018 com a subsidiária brasileira…

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Posted in Legislativo Transformação Digital

IA: “autorregulação em direito autoral é piada”, diz Frejat

O cantor, compositor, produtor e principal parceiro de Cazuza  em composições da banda Barão Vermelho, Frejat, pediu hoje aos senadores que regulamentem a questão da propriedade intelectual artística no PL 2338 da…

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Posted in Legislativo Transformação Digital

Dono de startup e Febraban furam discurso sobre regulação da IA gerar atrasos ao Brasil

No último dia de audiências públicas da Comissão Temporária de Regulamentação da IA – que tem previsão de votar o projeto substitutivo do senador Eduardo…

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Posted in Legislativo Transformação Digital

OAB: ninguém melhor que o Estado para regular e garantir segurança jurídica ao uso da IA

Para o Coordenador do Observatório Nacional de Cibersegurança, Inteligência Artificial e Proteção de Dados do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Rodrigo Badaró,…

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Posted in Legislativo Transformação Digital

Coalizão Direitos na Rede pede o fim da discriminação racial e financeira com uso da IA

“Uma regulação que proteja direitos, cria obrigações de governança e incentivos à inovação resposável, como faz o PL 2338, não é oposta ou impeditiva da…

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Regulação da Inteligência Artificial pode ser votada com questões ainda pendentes

O segundo dia de audiência pública da Comissão Temporária de Regulamentação da Inteligência Artificial do Senado foi mais produtivo nos debates e discussões sobre os…

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Posted in Legislativo Transformação Digital

Comissão vota regulação da Inteligência Artificial na próxima quinta-feira

O anúncio da votação acaba de ser feito pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), ao encerrar o segundo dia de audiências públicas para discussão da proposta…

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Posted in Governo

Atenção agências de publicidade: Serpro decide gastar, mesmo prevendo corte de R$ 800 milhões nas receitas

Enquanto fala para os funcionários, que após conversar com secretários-executivos de ministérios, sua expectativa é de que o contingenciamento do governo corte em torno de…

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Posted in Proteção de Dados

ANPD impede Meta de usar dados de brasileiros para treinar IA generativa

Enfim, saiu hoje uma importante decisão da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que impede a Meta Plataforms Inc – Facebook Serviços Online do…

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Posted in Legislativo Transformação Digital

Senado: Startup de IA aposta no Brasil, mas tem sede nos EUA e investidor da Alphabet

O Advogado Mateus Costa Ribeiro, dono da Startup “Talisman AI”, de São Paulo, foi um dos convidados do senador, astronauta Marcos Pontes (PL-SP), para falar…

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Posted in Legislativo

O show de horrores criado por Marcos Pontes para derrubar a regulação da IA

A audiência pública da Comissão Temporária da Regulamentação da Inteligência Artificial (CTIA), realizada nesta segunda-feira (1º) pelo senador, astronauta Marcos Pontes (PL-SP), serviu apenas para…

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Posted in Governo

Governo cria canal para comunicação com a sociedade, mas veda qualquer contato político

A Secretaria de Governo Digital (SGD), do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, decidiu baixar a Portaria 4.444 de 27 de junho, na…

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Posted in Legislativo

Big Techs ganham espaço privilegiado para criticar regulamentação da IA

A Comissão Temporária da Regulamentação da Inteligência Artificial (CTIA) se reúne logo mais às 14 horas, para realizar uma audiência pública remota sobre os impactos…

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