Sempre tive a curiosidade de tentar entender porque as empresas reclamam tanto da carga tributária do Brasil. Ontem tive a primeira oportunidade de conhecer o tamanho do problema.
Saiu uma Portatia da Secretaria de Orçamento Federal que mexe nas classificações orçamentárias por natureza de receita. Ou seja: Traz nova identificação de onde vem o dinheiro arrecadado pelo governo em impostos, taxas, contribuições, etc.
Olhem só o tamanho da tunga:
Impostos
-Impostos sobre o Comércio Exterior
-Imposto sobre a Importação
-Imposto sobre a Exportação
-Impostos sobre o Patrimônio e a Renda
-Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
-Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – Municípios Conveniados
-Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – Municípios Não-Conveniados
-Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Pessoas Físicas
-Pessoa Jurídica – Líquida de Incentivos
-Imposto de Renda Pessoa Jurídica – Simples Federal e Nacional
-Retido nas Fontes – Trabalho
-Retido nas Fontes – Capital
-Retido nas Fontes – Remessa ao Exterior
-Retido nas Fontes – Outros Rendimentos
-Impostos sobre a Produção e a Circulação
-Imposto sobre Produtos Industrializados Produtos do Fumo
-Bebidas
-Automóveis
-Vinculados à Importação
-Outros Produtos
-Imposto sobre Produtos Industrializados – Simples Federal e Nacional
-Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários
-Comercialização do Ouro
-Impostos Extraordinários
Ta x a s
-Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
-Taxa de Fiscalização dos Serviços de Irrigação e Operação da Adução de Água
-Taxas de Fiscalização das Telecomunicações
-Taxa de Fiscalização de Instalação
-Taxa de Fiscalização de Funcionamento
-Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos
-Taxas do Departamento de Polícia Federal
-Taxas de Migração
-Taxa de Licenciamento, Controle e Fiscalização de Materiais Nucleares e Radioativos e suas Instalações
-Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar – TAFIC
-Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Ministério do Exército
-Taxa de Fiscalização dos Mercados de Títulos e Valores Mobiliários
-Taxa de Fiscalização dos Mercados de Seguro, de Capitalização e da Previdência Privada Aberta
-Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica
-Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
-Taxa de Saúde Suplementar
-Taxa por Plano de Assistência à Saúde
-Taxa por Registro de Produto
-Taxa por Alteração de Dados de Produto
-Taxa por Registro de Operadora
-Taxa por Alteração de Dados de Operadora
-Taxa por Pedido de Reajuste de Contraprestação Pecuniária
-Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
-Taxa de Serviços Administrativos
-Taxa de Serviços Metrológicos
-Taxa de Fiscalização sobre a Distribuição Gratuita de Prêmios e Sorteios P 74
-Taxas pela Prestação de Serviços
-Emolumentos Consulares
-Taxa de Pedido de Visto em Contrato de Trabalho de Estrangeiro
-Taxa de Utilização do Sistema Eletrônico de Controle de Arrecadação do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante
-Taxa de Avaliação do Ensino Superior
-Taxa Judiciária da Justiça do Distrito Federal
-Emolumentos e Custas da Justiça do Distrito Federal
-Emolumentos e Custas Judiciais
-Taxa de Utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior – SISCOMEX
-Emolumentos e Custas Processuais Administrativas
-Emolumentos e Custas de Apreciação de Atos e Contratos
-Emolumentos e Custas Decorrentes de Consultas
-Taxa Militar
-Taxa de Classificação de Produtos Vegetais
-Taxa de Serviços Cadastrais
-Taxa de Serviços Aquícolas
-Outras Taxas pela Prestação de Serviços
Contribuição de Melhoria
-Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
-Receita de Parcelamentos – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
-Contribuição para o Salário-Educação
-Cota-Parte da Contribuição Sindical
-Contribuição para o Ensino Aeroviário
-Contribuição para o Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo P Contribuição para o Fundo de Saúde das Forças Armadas
-Contribuição sobre a Arrecadação dos Fundos de Investimentos Regionais Contribuição sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira
-Contribuição para o Custeio das Pensões Militares
-Contribuição sobre a Receita de Sorteios Realizados por Entidades Filantrópicas
-Contribuições sobre a Receita de Concursos de Prognósticos
-Contribuição sobre a Receita da Loteria Federal
-Contribuição sobre a Receita de Loterias Esportivas
-Contribuição sobre a Receita de Concursos Especiais de Loterias Esportivas
-Contribuição sobre a Receita de Loterias de Números
-Contribuição sobre a Receita da Loteria Instantânea
-Contribuição sobre a Receita de Outros Concursos de Prognósticos P 00
-Contribuição Sobre a Receita de Concurso de Prognóstico Específico Destinado ao Desenvolvimento da Prática Desportiva – Modalidade Futebol
-Outros Prêmios Prescritos
-Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público
-Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio
-contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio
-Contribuição do Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio
-Contribuição de Pensionista Civil para o Regime Próprio
-Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial
-Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de Débitos
– Contribuições Previdenciárias para o Regime Geral de Previdência Social
-Contribuição Previdenciária do Segurado Obrigatório – Contribuinte Individual
-Contribuição Previdenciária do Segurado Assalariado
-Contribuição Previdenciária da Empresa sobre Segurado Assalariado
-Contribuição Previdenciária da Empresa Optante pelo SIMPLES
-Contribuição Previdenciária sobre Espetáculo Desportivo
-Contribuição Previdenciária sobre a Produção Rural
-Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de Débitos – RGPS
-Contribuição Previdenciária para o Seguro de Acidente do Trabalho
-Contribuição Previdenciária sobre Reclamatória Trabalhista
-Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de Débitos dos Municípios
-Contribuição Previdenciária do Segurado Obrigatório – Empresário
-Contribuição Previdenciária do Segurado Facultativo
-Contribuição Previdenciária do Segurado Especial
-Contribuição Previdenciária do Segurado Obrigatório – Empregado Doméstico
-Contribuição Previdenciária dos Órgãos do Poder Público P
-Contribuição Previdenciária das Entidades Filantrópicas P
-Contribuição Previdenciária – Retenção sobre Nota Fiscal – Sub-rogação
-Contribuição Previdenciária na Forma de Depósito Judicial, Recursal e Custas Judiciais
-Contribuição Previdenciária das Cooperativas de Trabalho Descontada do Cooperado
-Contribuições Previdenciárias
-Contribuições Rurais
-Contribuição Industrial Rural
-Adicional à Contribuição Previdenciária
-Contribuição e Adicional para o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC
-Contribuição para o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC
-Adicional à Contribuição para o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC
-Contribuição e Adicional para o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial -SENAI
-Contribuição para o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI
-Adicional à Contribuição para o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI
-Contribuição e Adicional para o Serviço Social do Comércio – SESC
-Contribuição para o Serviço Social do Comércio – SESC
-Adicional à Contribuição para o Serviço Social do Comércio – SESC
-Contribuição e Adicional para o Serviço Social da Indústria – SESI
-Contribuição para o Serviço Social da Indústria – SESI
-Adicional à Contribuição ao Serviço Social da Indústria – SESI
-Contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/PASEP
-Contribuição Social sobre o Lucro das Pessoas Jurídicas
-Contribuição para o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR
-Contribuição para o Serviço Social do Transporte – SEST
-Contribuição para o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – SENAT
-Contribuição para o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE
-Contribuição para o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo – SESCOOP
-Contribuição sobre Jogos de Bingo
-Contribuição Relativa à Despedida de Empregado sem Justa Causa P 00
-Contribuição sobre a Remuneração Devida ao Trabalhador
-Outras Contribuições Sociais
-Contribuições Econômicas
-Contribuição para o Programa de Integração Nacional – PIN
-Contribuição para o Programa de Redistribuição de Terras e de Estímulo à Agroindústria do Norte e do Nordeste – PROTERRA
-Contribuições para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização
-Selo Especial de Controle
-Contribuição sobre Apostas em Competições Hípicas
-Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional
-Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – Remessas
-Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – Títulos
-Adicional sobre as Tarifas de Passagens Aéreas Domésticas
-Cota-Parte do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante P Contribuição sobre a Receita das -Concessionárias e Permissionárias de Energia Elétrica
-Contribuição pela Licença de Uso, Aquisição ou Transferência de Tecnologia
-Contribuição sobre a Receita das Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações
-Contribuição sobre a Receita Operacional Bruta Decorrente de Prestação de Serviços de Telecomunicações
-Contribuição sobre a Receita Bruta das Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações
-Contribuição Relativa às Atividades de Comercialização de Petróleo e seus Derivados, Gás Natural e Álcool Carburante
-Contribuição Relativa às Atividades de Importação de Petróleo e seus Derivados, Gás Natural e Álcool Carburante
-Contribuição Relativa às Atividades de Comercialização de Petróleo e seus Derivados, Gás Natural e Álcool Carburante
-Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública
-Contribuição sobre o Faturamento das Empresas de Informática
-Contribuição sobre o Faturamento das Empresas de Informática Instaladas na Amazônia
-Contribuição sobre o Faturamento das Empresas de Informática Instaladas na Amazônia – Principal
-Contribuição sobre o Faturamento das Empresas de Informática Instaladas na Amazônia – Excedente
-Contribuição sobre o Faturamento das Empresas de Informática Instaladas na Amazônia – Residual
-Contribuição sobre o Faturamento das Empresas de Informática Instaladas na Amazônia – Parcelamento de Débitos
-Contribuição sobre o Faturamento das Empresas de Informática Instaladas nas Demais Regiões
-Contribuição sobre o Faturamento das Empresas de Informática Instaladas nas Demais Regiões – Principal
-Contribuição sobre o Faturamento das Empresas de Informática Instaladas nas Demais Regiões – Excedente
-Contribuição sobre o Faturamento das Empresas de Informática Instaladas nas Demais Regiões – Residual
-Contribuição sobre o Faturamento das Empresas de Informática Instaladas nas Demais Regiões – Parcelamento de Débitos
-Outras Contribuições Econômicas
-Outras Contribuições Econômicas – Principal
-Aluguéis
-Arrendamentos
-Foros
-Laudêmios
-Taxa de Ocupação de Imóveis
-Taxa de Ocupação de Terrenos da União P 00
-Taxa de Ocupação de Imóveis Funcionais e Próprios Nacionais Residenciais
-Taxa de Ocupação de Outros Imóveis
Receitas diversas
-Receita de Concessões e Permissões
-Receita de Concessões e Permissões – Serviços
-Receita de Concessões e Permissões – Serviços de Transporte
-Receita de Outorga dos Serviços de Transporte Ferroviário
-Receita de Outorga dos Serviços de Transportes Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros
-Receita de Outorga dos Serviços de Transporte Metroviário de Passageiros
-Receita de Outorga dos Serviços de Transporte Marítimo de Passageiros
-Outras Receitas de Concessões e Permissões – Serviços de Transporte
-Receita de Concessões e Permissões – Serviços de Comunicação
-Receita de Outorga dos Serviços de Telecomunicações
-Receita de Outorga dos Serviços de Radiodifusão Sonora e de Sons e Imagens
-Receita de Outorga do Direito de Uso de Radiofrequência
-Receita de Transferência de Concessão, de Permissão ou de Autorização de Telecomunicações ou de Uso de Radiofrequência
-Receita de Transferência de Concessão, de Permissão ou de Autorização de Rodovias
ou de Obras Rodoviárias Federais
-Receita de Outorga para a Utilização de Posições Orbitais
-Receita de Outorga de Licenças e Autorizações da Agência Espacial Brasileira
-Receitas de Concessões e Permissões – Serviços de Comunicação
-Receita de Outorga para Exploração dos Serviços de Energia Elétrica
-Outras Receitas de Concessões e Permissões – Serviços
-Receita de Concessões e Permissões – Exploração de Recursos Naturais
-Receita de Outorga dos Serviços de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
-Bônus de Assinatura de Contrato de Concessão
-Pagamento pela Retenção de Área para Exploração ou Produção
-Receita de Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos
-Receita de Outorga de Direitos de Exploração e Pesquisa Mineral
-Receita de Concessão Florestal
-Receita de Concessão de Florestas Nacionais – Valor Mínimo
-Receita de Concessão de Florestas Nacionais – Demais Valores
-Receita de Outras Concessões Florestais – Valor Mínimo
-Receita de Outras Concessões Florestais – Demais Valores
-Receita de Custos de Edital de Concessão Florestal
-Receita de Contratos de Transição de Concessão Florestal
-Outras Receitas de Concessões e Permissões – Recursos Naturais
-Receita de Concessões e Permissões – Direitos de Uso de Bens Públicos
-Receita de Concessão de Direito Real de Uso de Área Pública
-Receita de Outorga de Direito de Uso ou de Exploração de Criação Protegida – Instituição Científica e Tecnológica
-Receita de Concessão de Uso do Potencial de Energia Hidráulica
-Receita da Permissão de Uso de Área da União Curta Duração
-Receita da Cessão de Uso de Bens da União
-Outras Receitas de Concessões e Permissões
– Direitos de Uso de Bens Públicos
-Outras Receitas de Concessões e Permissões
-Compensações Financeiras
-Utilização de Recursos Hídricos – Itaipu
-Utilização de Recursos Hídricos – Demais Empresas
-Exploração de Recursos Minerais
-Royalties pela Produção de Petróleo ou Gás Natural – em Terra
-Royalties pela Produção de Petróleo ou Gás Natural – em Plataforma
-Royalties Excedentes pela Produção de Petróleo -ou Gás Natural – em Terra
-Royalties Excedentes pela Produção de Petróleo ou Gás Natural – em Plataforma
-Participação Especial pela Produção de Petróleo ou Gás Natural
-Outras Receitas Patrimoniais
