Discordo dos meus colegas com relação à tese de que a Anatel possa estar recuando na sua intenção de ser transparente, por conta da mudança de procedimentos do Conselho Diretor, que agora decidiu votar em bloco uma série de processos e agilizar o serviço.
Quem diria hein? Eu defendendo a Anatel….
Mas não estou.
Apenas considero que a questão da transparência na Anatel não poderá ser medida pela quantidade de pareceres que forem lidos pelos conselheiros em monótonas sessões transmitidas ao público.
Transparência é um conceito muito maior.
Neste caso da votação dos processos em bloco, seria não banalizar os PADOS. Como se multas de R$ 500 e de R$ 1 milhão fossem a mesma coisa e, portanto, devam passar pelo Conselho sem a necessária exposição pública da empresa que faltou com os seus compromissos.
Não custa ao fim do dia ser informado qual foi o total de multas aplicadas às empresas, quem recebeu mais, quais os “crimes” cometidos por elas e quem mais tem persistido em desrespeitar os usuários.
Mas nessa questão de “transparência” da Anatel, ela será maior ou menor de acordo com o somatório de todos os seus atos.
Quando mais a Anatel proteger empresas, sonegar informação à imprensa, deixar de publicar todas as suas decisões – seja uma multa de R$ 500 ou de R$ 1 milhão – além de decisões administrativas e regulatórias, então a agência estará se nivelando por baixo.
Se a Anatel teimar em não explicar as suas decisões, não mostrar relatórios de desempenho do setor e empurrar para debaixo do tapete as suas próprias falhas, apenas permanecerá na situação em que se encontra depois de 14 anos de vida:
* Tentando justificar a sua própria existência.
