Tag: Eca Digital
Do CDC ao ECA Digital: estratégia é ampliar a regulação das Big Techs por vias indiretas
A possibilidade concreta de o governo ter agido de forma sutil, para ganhar mais poderes de regulamentação das big techs com a publicação do Decreto…
Decreto do ECA Digital permite ao governo controle das plataformas de Internet
Sem poderes para regulamentar as plataformas de Internet no Congreso Nacional, onde o lobby das big techs impede qualquer iniciativa nessa direção, o governo aproveitou…
Empresas continuam descumprindo o ECA Digital
Estudo inédito do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) expõe uma fragilidade estrutural…
CGI.br alerta para riscos da aferição de idade no ECA Digital
*Comitê apresenta sete recomendações ao Ministério da Justiça e defende equilíbrio entre proteção de crianças, privacidade, inclusão e preservação da Internet aberta na regulamentação que…
PF: violência online crescente obriga mudanças no ECA Digital e Marco Civil da Internet
O diretor substituto de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal (DCIBER/PF), Valdemar Latance Neto, apresentou um panorama alarmante sobre o aumento da violência digital…
MCTI confirma proposta de veto à presença da Anatel no ECA Digital
A “Assessora Especial” do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, jornalista Renata Mielli, procurou o site Teletime para rebater as informações dadas por este blog….
Luciana terá de explicar veto à Anatel no ECA Digital
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovações, Luciana Santos, está sendo convocada pela Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados para, explicar a sugestão de…
MCTI veta presença da Anatel no ‘ECA Digital’
A “Assessora Especial” do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), jornalista Renata Mielli, disse hoje (1º) numa reunião de governo feita remotamente, que a…
Senado aprova “Eca Digital”, com Anatel executora do bloqueio de conteúdo nas redes
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 2.628/2022, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que prevê regras para proteção de crianças…
