Tag: DPO
LGPD: é mais fácil falar com Lula do que os encarregados de proteção dos dados pessoais
20 de janeiro de 2025
Seis anos depois de sancionada a Lei Geral de Proteção de Dados, parte do governo ainda vem descumprindo a legislação. Alguns ministérios não têm uma…
Posted in Proteção de Dados
Ministério da Defesa é o único a informar link de página sobre Proteção de Dados
15 de fevereiro de 2021
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor no dia 18 de setembro de 2020, determinando que todos os controladores de dados…
Nem todas as agências reguladoras informam o Encarregado de Proteção de Dados
11 de fevereiro de 2021
Das 11 agências reguladoras em funcionamento no Brasil, apenas cinco já cumprem a Lei Geral de Proteção de Dados e informam o nome do funcionário…
Posted in Proteção de Dados
LGPD: auditor-chefe da Enap será o Encarregado de Proteção de Dados
22 de dezembro de 2020
Auditor-Chefe, Fábio Vaz, da Fundação Escola Nacional de Administração Pública, será o Encarregado de Proteção de Dados da Enap.
Posted in Governo
Minicom tem estrutura de proteção de dados, mas não é claro sobre quem vai interagir com cidadão
11 de setembro de 2020
Na nova estrutura do Ministério das Comunicações, publicada hoje (11/09) no Diário Oficial da União, está prevista a estrutura da “Coordenação de Gestão e Governança…