Tag: Direito Autoral
TRF-2 anula registro de software após perícia apontar mais de 85% de similaridade em código
4 de setembro de 2026
Uma decisão da Justiça Federal colocou em evidência os limites da proteção conferida pelo registro de programas de computador no Brasil. A 2ª Turma Especializada…
Posted in Coluna Capital Digital
ABES remove mais de 79 mil conteúdos ilegais na internet
11 de março de 2021
Em 2020 a ABES removeu da web 79.177 anúncios, links e sites com conteúdos que violam o Direito Autoral e a Propriedade Intelectual





