Tag: Congresso Nacional
Empresas alertam para não onerar consumidor na regulação do Streaming
A regulação dos serviços de streaming (plataformas que fornecem conteúdo de áudio e vídeo) foi debatido em audiência pública hoje (06) no Conselho de Comunicação…
Congresso terá comissão mista para acompanhar Proteção de Dados, IA e Segurança Cibernética
A Mesa Diretora do Congresso recebeu no último dia 29 de fevereiro, um projeto de resolução de autoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO) e do…
PL das Fake News
Editorial do Estadão defende revisão do texto do PL das Fake News aprovado no Senado e em tramitação na Câmara. O link de acesso está…
Combate eficaz ao discurso do ódio não se faz com leis, mas contra quem os financia
Se os nossos políticos conseguissem entender isso, talvez não tivéssemos projetos de lei tão ruins querendo acabar com a liberdade de expressão. Confundem esse princípio…
Semana decisiva para a Liberdade de Expressão no Congresso Nacional
Na noite desta sexta-feira, o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), informou que encaminhou ofícios aos presidentes da Câmara e do Senado, além dos…
