Tag: Camara dos Deputados
Projeto quer regular a IA no regime trabalhista
Começou a ser avaliado na Câmara dos Deputados o projeto de Lei 3088/24, que prevê a “privacidade e a preservação de empregos” por conta da…
Comissão de Fiscalização quer ouvir Haddad sobre contrato de nuvem do Serpro com Google
A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados aprovou requerimento do deputado Marcos Pollon (PL-MS), que pede a realização de audiência pública com…
TCU cobra detalhamento de preços nos editais e catálogos de TICs
O Tribunal de Contas da União decidiu cobrar maior detalhamento nos comparativos de preços dos editais de aquisições de bens e serviços de TICs pelos…
Câmara dos Deputados já elegeu 26 novos presidentes de comissões permanentes
Na Câmara dos Deputados já foram eleitos 27 presidentes de comissões permanentes da casa. Ainda faltam quatro deputados serem eleitos. No resultado parcial, veja a…
Frente Parlamentar busca maior eficiência e menor preço das obras públicas
A Câmara dos Deputados vai lançar, no dia 30 de agosto de 2023, às 16 horas, a Frente Parlamentar em Defesa da Modelagem da Construção…
DATASUS critica conduta da ANPD em audiência na Câmara dos Deputados
A saia justa ocorreu na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, que realizou nesta quarta-feira (12) uma audiência pública, para debater as…
PDT entra com projeto de decreto legislativo contra repasse de dados para terceiros pelo Serpro e Receita Federal
O deputado André Figueiredo (PDT/CE) deu entrada com projeto de decreto legislativo na Câmara, que visa sustar os efeitos das Portarias do Ministério da Economia,…
Maia vê proteção de dados como direito fundamental
Ao participar do encerramento do seminário de juristas que debateu a proteção de dados no Brasil, o presidente da Câmara Rodrigo Maia, disse que esse…
