Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, adotou uma série de medidas urgentes contra as plataformas de Internet que dominam as redes sociais e aplicativos de música, como no caso do Spotify e o site Brasil Paralelo.
Em sua decisão, o ministro quer que o Google, Meta, Spotify e o Brasil Paralelo removam integralmente, em no máximo uma hora, todos os anúncios e informações veiculadas, propagadas e impulsionadas sobre o PL 2.630 das “Fake News”. A multa a ser paga pelas empresas será de R$ 150 mil a cada hora de descumprimento da decisão, que é mais abrangente ainda. Vejam no arquivo abaixo:
https://capitaldigital.com.br/wp-content/uploads/2023/05/INQ-4781-GOOGLE.pdf
