Depois do STF ter ratificado as decisões do ministro Alexandre de Morais contra a rede social de Elon Musk, a empresa de serviços de exploração de satélites Starlink, também de propriedade do empresário, recuou da sua decisão de não bloquear a plataforma “X”. O advogado da Starlink, Tomás Filipe Schoeller Paiva, enviou carta para a Anatel anunciando a decisão de bloqueio, tentando com isso evitar um processo administrativo por descumprimento de obrigação. Coincidência ou não, Tomás é filho do atual Comandante do Exército, Tomás Paiva, que já tem a Starlink como cliente no Comando Militar da Amazônia.
A empresa mantém um contrato sob avaliação do Tribunal de Contas da União com o Comando Militar da Amazônia, depois de ter havido denúncia de favorecimento. Outra curiosidade: a empresa tem sede no Rio de Janeiro, mesmo local onde Tomás Paiva foi Comandante Militar do Sudeste.
A informação sobre a comunicação da Starlink com o Governo Lula, através de uma ligação familiar com o Comando do Exército, partiu do colunista do Metrópoles Tácio Lorran. E provavelmente passaria despercebida, não fosse a empresa ter se metido em confusão por causa de Elon Musk e a sua guerra que está sendo travada contra o ministro Alexandre de Morais do STF. Tomás Filipe Schoeller Paiva é advogado e sócio do escritório Demarest.
A relação da Starlink com o governo vem desde a gestão Jair Bolsonaro, quando o então ministro das Comunicações, Fabio Faria, chegou a ir aos EUA visitar com a sua equipe o empresário Elon Musk. Na época a visita foi registrada pelo próprio ministério e o seu interesse de conectar a Amazônia com a constelação de satélites Musk.
E no vai e vem de notícias sobre essa questão, o atual ministro, Juscelino Filho, parece não comungar da mesma ideia de Fabio Faria. Tanto que Juscelino tem turbinado a presença da Telebras na Amazônia em parceria com outras empresas que exploram serviços de conexão à Internet por meio de satélites. A Starlink até poderia assinar um acordo com a estatal nessa direção, mas acabou escanteada após a confusão criada por Musk com o STF. Há um processo que poderia levar à adição da Starlink entre os parceiros de satélite da Telebras, através da Telespazio e/ou outros resellers, mas ele segue suspenso, sem previsão de retomada.
Confusão que até mesmo o presidente Lula já condenou. “Todo e qualquer cidadão de qualquer parte do mundo que tem investimento no Brasil está subordinado a Constituição brasileira e leis brasileiras. Se Suprema Corte tomou uma decisão para ele cumprir determinadas coisas, ou ele cumpre ou vai ter que tomar outra atitude. Não é porque o cara tem muito dinheiro que o cara pode desrespeitar. Esse cidadão é um cidadão americano, não é um cidadão do mundo. Ele não pode ficar ofendendo os presidentes. Ofendendo os deputados, ofendendo Senado, a Câmara, a Suprema Corte. Ele pensa que é o que? Ele tem que respeitar a decisão da Suprema Corte brasileira” disse o presidente em uma entrevista de TV.
A Starlink, com mais de 220 mil clientes no Brasil, sobretudo na Amazônia, parece que entendeu o recado do presidente.
