Sem parlamentares do governo, Congresso instala Frente Mista de Cibersegurança

Em sessão solene realizada hoje (25) no Auditório Petrônio Portela do Senado Federal, foi criada a Frente Parlamentar (Mista) de Apoio à Cibersegurança e à Defesa Cibernética. Embora o evento tenha contado com representantes da área militar e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, nenhum senador ou deputado do PT, PCdoB, Psol e PDT estiveram presentes. Apenas o PSB se aventurou com a presença da deputada Tabata Amaral.

Sem a presença de parlamentares do governo, a Frente foi criada com o senador Esperidião Amim (PP-SC) assumindo a função de presidente da Comissão Executiva, tendo como vices-presidentes os senadores: Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Sérgio Moro (União-PR), Izalci Lucas (PL) e Damares Alves (Republicanos), sendo ambos do Distrito Federal. O senador Jorge Seif (PL-SC) será vice-presidente Financeiro da Frente Parlamentar.

A frente nasce com um contingente de 16 a 17 senadores e agora cinco deputados, contando com a presença hoje de Tabata Amaral (ainda deverá sofrer alterações nesses números). A Frente pretende criar novos mecanismos regulatórios de segurança cibernética integrado com a defesa deste setor, que já é comandada por militares. Além disso se propõe integrar o Estado, a Academia e a iniciativa privada para um esforço conjunto de um modelo nacional em cibersegurança, discutindo novos incentivos fiscais, além de formação de mão de obra e a conscientização da população para o combate aos crimes cometidos nas redes.

Além dessas propostas, a Frente Parlamentar Mista de Cibersegurança pretende se debruçar na criação de uma Agência Nacional de Cibersegurança, a ANCiber, que o governo vem descartabdo alegando falta de recursos para sua implantação. O GSI da Presidência chegou a orçar a agência em R$ 600 milhões para sua estruturação num prazo de três anos, mas a ideia foi rechaçada por outras esferas de governo.

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Marcos Antonio Amaro dos Santos, que participa da viagem com o presidente Lula pela Ásia, foi representado pelo General de Exército Achiles Furlan Neto. O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro também não compareceu e mandou representante.