Muito já se falou sobre o preço sugerido pela Sony para a venda no Brasil do console do Playstation 4. E a reclamação foi geral, porque ninguém concebe que um aparelho que custará nos EUA em torno de U$ 400, chegue ao Brasil por R$4 mil.
Ao jornal O Globo, a Sony teve a cara de pau de alegar que esse preço é devido aos altos custos dos impostos no Brasil.
Mentira.
Procurei fontes no Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI) para averiguar qual seria a carga tributária incidente sobre esses aparelhos. E não chega nem perto do que a Sony alegou ao jornal O Globo (“60% a 70% seriam imposto de importação).
Esse tipo de equipamento pode ser fabricado no Polo Industrial de Manaus e ser beneficiado pela Lei de Informática. Por conta disso, não paga, por exemplo, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que poderia chegar a até 20%, caso fosse vendido sem fabricar no país.
Já o Imposto de Importação deveria chegar a 20%, pelo fato de não ser fabricado aqui. Mas a empresa pode internar o produto no Brasil na condição de ex-tarifário e, com isso, reduzir de 20% para 2%, a alíquota desse imposto.
O Governo do Amazonas também incentiva as empresas instaladas no Pólo com reduzções significativas de ICMS e mesmo que a empresa pague as contrbuições sociais (PIS/Cofins), além da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das Empresas (CSLL), isso não chegaria a 9,25%.
Não há, portanto, nenhuma justificativa plausível para a Sony ter um lucro de mais de R$ 2 mil no Brasil, se ainda por cima goza de isenções e reduções de impostos, até mesmo sobre o lucro das empresas.
* Quem decidir comprar esse jogo no Brasil estará fazendo papel de otário e o governo deveria tomar providências para cobrar dessa empresa os impostos devidos, já que ela o culpou pelo preço extorsivo que praticará no mercado brasileiro.
